Procedimento Comum Cível 7003773-62.2016.8.22.0008 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7003773-62.2016.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 08:28

Recebidos os autos

20/06/2022, 08:28

Juntada de termo de triagem

19/06/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7003773-62.2016.8.22.0008. Embargante: Lindomar Fialho da Silva Advogada: Cláudia Binow (OAB/RO 7396) Advogado: Diogo Rogério da Rocha Moletta (OAB/RO 3403) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procuradora Federal: Luciana Santana do Carmo Pimenta (OAB/MG 100366) Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Opostos em 12/12/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Omissão. Obscuridade. Inexistentes. Rediscussão de matéria. Rejeição. 1. Ainda que os embargos de declaração tenham finalidade meramente prequestionatória, deverá apontar omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Deixando de demonstrar qual defeito pretende ver suprido com o recurso, devem ser rejeitados os embargos de declaração. 2. Embargos de declaração rejeitado. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7003773-62.2016.8.22.0008 Espigão do Oeste/1ª Vara Genérica

13/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2020, 10:01

Juntada de certidão

16/10/2020, 09:59

Movimento Processual Retificado 16/10/2020 09:55 - Expedição de Ofício.

16/10/2020, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2020, 17:19

Conclusos para despacho

13/10/2020, 12:25

Juntada de Petição de recurso

09/10/2020, 16:54

Juntada de certidão

14/06/2018, 17:41

Juntada de certidão

17/05/2018, 11:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 06:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2018, 08:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 08:22

Documentos

DECISÃO

•15/03/2022, 13:30

ACÓRDÃO

•12/05/2021, 08:47

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Movimento Processual Retificado 16/10/2020 09:55 - Expedição de Ofício.

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2018 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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