7043204-56.2018.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

TAIS FRANCIELE ARAUJO FEITOSA

CPF 939.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2023

20/10/2023, 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 576541/2023 - AgInt

29/08/2023, 05:03

7043204-56.2018.8.22.0001

Transitado em Julgado em 17/10/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 576541/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576541 - AgInt no AREsp 2299338 - Publicação prevista para 29/08/2023

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00576541/2023 - AgInt no AREsp 2299338/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000600-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576541/2023 - AgInt no AREsp 2299338/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671743/2023

Protocolizada Petição 671743/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 576541/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 576541/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

legal