Procedimento Comum Cível 0008639-90.2015.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2015

Valor da Causa

R$ 372.732,06

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

JUCELANDIO SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

DALCILENE SANTOS PYBYSVSENKI

CPF

Autor

EDINETE MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

JUCELANDIO SILVA TEIXEIRA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIELE ROGO MASCARO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JUCELANDIO SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

DALCILENE SANTOS PYBYSVSENKI

CPF

Autor

EDINETE MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

JUCELANDIO SILVA TEIXEIRA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DEVOP-RO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DER - RO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 10:13

Decorrido prazo de EDINETE MARTINS DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de JUCELANDIO SILVA TEIXEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de DALCILENE SANTOS PYBYSVSENKI em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de MAIELE ROGO MASCARO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 05:52

Publicado DECISÃO em 18/11/2022.

17/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 02:18

Determinado o arquivamento

16/11/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:22

Conclusos para despacho

11/11/2022, 05:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:55

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 10:13

Decorrido prazo de EDINETE MARTINS DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/11/2022, 12:22

DECISÃO

•25/10/2022, 18:59

22/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de JUCELANDIO SILVA TEIXEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de DALCILENE SANTOS PYBYSVSENKI em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de MAIELE ROGO MASCARO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 05:52

Publicado DECISÃO em 18/11/2022.

17/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 02:18

Determinado o arquivamento

16/11/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:22

Conclusos para despacho

11/11/2022, 05:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:55

Decorrido prazo de DALCILENE SANTOS PYBYSVSENKI em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 12:25

Decorrido prazo de MAIELE ROGO MASCARO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 12:25

Decorrido prazo de EDINETE MARTINS DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 12:25

Decorrido prazo de JUCELANDIO SILVA TEIXEIRA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 12:25

Publicado DECISÃO em 31/10/2022.

27/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 18:59

Determinado o arquivamento

25/10/2022, 18:59

Conclusos para despacho

06/10/2022, 17:32

Processo Desarquivado

06/10/2022, 17:32

Juntada de certidão

06/10/2022, 17:27

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 09:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de DALCILENE SANTOS PYBYSVSENKI em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2022.

29/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:34

Juntada de certidão

27/07/2022, 18:35

Recebidos os autos

27/07/2022, 18:02

Juntada de termo de triagem

25/07/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0008639-90.2015.8.22.0002. Apelante: Dalcilene Santos Pybysvsenki Advogada: Maiele Rogo Mascaro (OAB/RO 5122) Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes (OAB/RO 2433) Apelante: Edinete Martins Dos Santos Advogada: Maiele Rogo Mascaro (OAB/RO 5122) Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes (OAB/RO 2433) Apelante: Jucelandio Silva Teixeira Advogada: Maiele Rogo Mascaro (OAB/RO 5122) Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes (OAB/RO 2433) Apelado: Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DER/RO Procuradora: Augusta Pini Silveira (OAB/RO 4134) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Kherson Maciel Gomes Soares (OAB/RO 7139) Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 15/07/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível. Acidente de trânsito. Indenização. Responsabilidade objetiva. Prova do nexo causal. Inexistência. 1 - A prova frágil sobre o nexo de causalidade afasta o dever de indenizar, visto que não houve ação ou omissão dos apelados quanto à conservação ou sinalização da via, de igual forma nada tendo concorrido para o infortúnio. 2 - A ausência do elemento acidental gerador de surpresa afasta a responsabilidade de indenizar. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0008639-90.2015.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Cível

17/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 21:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

08/06/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 13:27

Juntada de Petição de recurso

11/05/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 00:10

Publicado SENTENÇA em 04/03/2020.

03/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 17:18

Julgado improcedente o pedido

28/02/2020, 17:18

Conclusos para julgamento

12/11/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 13:27

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2019, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 08:53

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2019, 16:31

Decorrido prazo de EDINETE MARTINS DOS SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:21

Decorrido prazo de Jucelandio Silva Teixeira em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:21

Decorrido prazo de MAIELE ROGO MASCARO em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:20

Decorrido prazo de DALCILENE SANTOS PYBYSVSENKI em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 10:23

Publicado DECISÃO em 20/09/2019.

18/09/2019, 10:23

Outras Decisões

17/09/2019, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:21

Conclusos para despacho

27/06/2019, 09:54

Juntada de certidão

27/06/2019, 09:53

Juntada de certidão

11/06/2019, 16:55

Movimento Processual Retificado

11/06/2019, 16:53

Juntada de certidão

11/04/2019, 09:07

Juntada de certidão

25/01/2019, 08:04

Juntada de certidão

25/01/2019, 08:00

Distribuído por migração de sistemas

22/01/2019, 08:51

DECISÃO

•06/05/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•12/05/2021, 08:51

DESPACHO

•20/04/2021, 12:45

SENTENÇA

•28/02/2020, 17:18

DECISÃO

•17/09/2019, 12:21