Interdito Proibitório 7058042-67.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LARINA DA SILVA ROSA

CPF

Autor

CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

HILDEVAR FRANCISCO ALVES

CPF

Reu

CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX MOTA CORDEIRO

OAB/RO 2258·Representa: Autor

FLAVIA LAIS COSTA NASCIMENTO

OAB/RO 6911·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RO 7544·CPF·Representa: Autor

ROBERTO EGMAR RAMOS

OAB/MS 4679·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER

OAB/RO 5530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:36

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:20

Juntada de informação

12/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 08:31

Publicado DECISÃO em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para NPS

29/10/2024, 18:51

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 18:51

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:10

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:36

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão

Documentos

DECISÃO

•13/11/2024, 12:44

DECISÃO

•29/10/2024, 18:51

12/11/2024, 16:20

Juntada de informação

12/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 08:31

Publicado DECISÃO em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para NPS

29/10/2024, 18:51

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 18:51

Conclusos para decisão

23/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:10

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:13

Publicado DECISÃO em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/10/2024, 16:25

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:01

Processo Desarquivado

10/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:01

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 01:23

Publicado DECISÃO em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:38

Determinado o arquivamento

01/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 23:35

Conclusos para despacho

21/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:59

Expedição de Carta.

09/08/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:23

Publicado DECISÃO em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 09:18

Conclusos para decisão

07/08/2024, 17:08

Processo Desarquivado

07/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de FLAVIA LAIS COSTA NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO EGMAR RAMOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de ALEX MOTA CORDEIRO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:11

Publicado DECISÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7058042-67.2019.8.22.0001 Assunto: Interdito Proibitório, Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição Classe: Interdito Proibitório REQUERENTE: LARINA DA SILVA ROSA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FLAVIA LAIS COSTA NASCIMENTO, OAB nº RO6911, ALEX MOTA CORDEIRO, OAB nº RO2258A REQUERIDOS: HILDEVAR FRANCISCO ALVES, CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER, OAB nº RO5530, ROBERTO EGMAR RAMOS, OAB nº RO5409 Valor: R$ 40.000,00 DECISÃO REQUERIDOS: HILDEVAR FRANCISCO ALVES, CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE: LARINA DA SILVA ROSA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Nos eventos anteriores as partes foram intimadas para manifestação do retorno dos autos e mantiveram-se silentes. Como inexistem pedidos pendentes, após as providências de praxe, arquive-se. Porto Velho – RO; data e hora certificada pelo sistema. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 14:42

Determinado o arquivamento

01/06/2023, 14:42

Conclusos para despacho

01/06/2023, 13:20

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:23

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.

07/03/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 02:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:08

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:06

Juntada de termo de triagem

03/03/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ÂNDERSON FELIPE REUSING BAUER – RO5530 EMBARGADA: LARINA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): FLÁVIA LAÍS COSTA NASCIMENTO – RO6911 ADVOGADO(A): ALEX MOTA CORDEIRO – RO2258 EMBARGADO: HILDEVAR FRANCISCO ALVES RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 28/5/2021 Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Raduan Miguel AUTOS N. 7058042-67.2019.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) Vistos. Ante a possibilidade de se dar efeitos infringentes aos embargos de declaração, faculto à embargada se manifestar, caso queira, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se. Porto Velho – RO, data da assinatura digital. Desembargador Raduan Miguel Filho Relator

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ÂNDERSON FELIPE REUSING BAUER – RO5530 APELADA: LARINA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): FLÁVIA LAÍS COSTA NASCIMENTO – RO6911 ADVOGADO(A): ALEX MOTA CORDEIRO – RO2258 APELADO: HILDEVAR FRANCISCO ALVES RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 12/02/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Interdito proibitório. Bem imóvel. Posse do autor. Turbação comprovada. Requisitos legais. Presença. O interdito proibitório é ação que objetiva a proteção preventiva da posse, sendo que, existindo prova da posse por parte do autor e a turbação por parte do réu, presentes estão os requisitos necessários à procedência da ação. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 74 de 20/04/2021 a 28/04/2021 AUTOS N. 7058042-67.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

19/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2021, 07:56

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

12/02/2021, 07:53

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

08/02/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 22:06

Decorrido prazo de OUTROS em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:15

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:34

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.

30/11/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 08:19

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:31

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de FLAVIA LAIS COSTA NASCIMENTO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:21

Decorrido prazo de ROBERTO EGMAR RAMOS em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:20

Decorrido prazo de ALEX MOTA CORDEIRO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:16

Juntada de Petição de recurso

23/11/2020, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 00:30

Publicado SENTENÇA em 29/10/2020.

28/10/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 09:10

Julgado procedente o pedido

27/10/2020, 09:10

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 09:04

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 19:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 15:39

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:25

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:20

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:20

Decorrido prazo de FLAVIA LAIS COSTA NASCIMENTO em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:20

Decorrido prazo de ROBERTO EGMAR RAMOS em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:16

Decorrido prazo de ALEX MOTA CORDEIRO em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:15

Publicado DESPACHO em 22/07/2020.

21/07/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2020, 10:53

Outras Decisões

18/07/2020, 10:53

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 07:34

Juntada de Petição de outras peças

15/07/2020, 12:20

Outras Decisões

14/07/2020, 12:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2020 11:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

14/07/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 17:09

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:26

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:20

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:16

Decorrido prazo de FLAVIA LAIS COSTA NASCIMENTO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:16

Decorrido prazo de ALEX MOTA CORDEIRO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:11

Publicado DESPACHO em 01/06/2020.

29/05/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 00:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2020 11:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

28/05/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2020, 09:58

Conclusos para decisão

22/05/2020, 08:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2020.

21/05/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 12:36

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2020.

11/05/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 08:03

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 19:27

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:32

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2020.

28/02/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 13:27

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:42

Decorrido prazo de HILDEVAR FRANCISCO ALVES em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:41

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 17:44

Concedida a Medida Liminar

04/02/2020, 16:42

Audiência Justificação realizada para 04/02/2020 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

04/02/2020, 10:24

Decorrido prazo de LARINA DA SILVA ROSA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:01

Juntada de Petição de diligência

03/02/2020, 12:43

Mandado devolvido dependência

03/02/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 12:25

Decorrido prazo de CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 10:04

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 09:42

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 09:42

Juntada de Petição de diligência

22/01/2020, 12:34

Mandado devolvido sorteio

22/01/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 08:57

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 12:42

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 12:37

Audiência Justificação designada para 04/02/2020 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

09/01/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 10:39

Outras Decisões

09/01/2020, 10:39

Conclusos para decisão

22/12/2019, 23:48

Distribuído por sorteio

22/12/2019, 23:48

DECISÃO

•12/10/2024, 16:25

DECISÃO

•01/10/2024, 12:38

DECISÃO

•22/08/2024, 23:35

DECISÃO

•08/08/2024, 09:18

DECISÃO

•01/06/2023, 14:42

DECISÃO

•01/03/2023, 11:10

DECISÃO

•16/11/2022, 13:04

DECISÃO

•12/09/2022, 12:03

DECISÃO

•25/07/2022, 11:53

DESPACHO

•13/06/2022, 11:47

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 11:47

DESPACHO

•12/08/2021, 14:15

DESPACHO

•06/07/2021, 23:14

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•13/11/2024, 12:44

DECISÃO

•29/10/2024, 18:51

DECISÃO

•12/10/2024, 16:25

DECISÃO

•01/10/2024, 12:38

DECISÃO

•22/08/2024, 23:35

DECISÃO

•08/08/2024, 09:18

DECISÃO

•01/06/2023, 14:42

DECISÃO

•01/03/2023, 11:10

DECISÃO

•16/11/2022, 13:04

DECISÃO

•12/09/2022, 12:03

DECISÃO

•25/07/2022, 11:53

DESPACHO

•13/06/2022, 11:47

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 11:47

DESPACHO

•12/08/2021, 14:15

DESPACHO

•06/07/2021, 23:14

ACÓRDÃO

•12/05/2021, 12:59

DESPACHO

•06/04/2021, 18:22

SENTENÇA

•27/10/2020, 09:10

DESPACHO

•18/07/2020, 10:53

ATA DA AUDIÊNCIA

•14/07/2020, 12:57

DESPACHO

•28/05/2020, 09:58

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/02/2020, 16:42

DECISÃO

•09/01/2020, 10:39