Protocolizada Petição 529346/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/06/2024
24/06/2024, 11:35
Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209189/2024
18/03/2024, 19:51
Protocolizada Petição 209189/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024
18/03/2024, 19:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024
18/03/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2024, 19:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024
14/03/2024, 20:03
Conheço do agravo de ESTADO DE RONDÔNIA para não conhecer do Recurso Especial
14/03/2024, 20:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
23/03/2023, 20:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235520/2023
23/03/2023, 20:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/03/2023, 20:07
Protocolizada Petição 235520/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2023
23/03/2023, 20:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
26/01/2023, 08:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/01/2023, 08:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA