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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 38.136,19

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Autor

RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA

OAB/RO 5565·CPF·Representa: Réu

MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA

OAB/RO 3127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:01

Publicado DESPACHO em 22/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:05

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 07:23

Desentranhado o documento

18/02/2022, 07:23

Outras Decisões

17/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 09:03

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2022.

08/02/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:11

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de MEIRIVONE MIRANDA DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:01

Publicado DESPACHO em 22/02/2022.

Documentos

DESPACHO

•17/02/2022, 14:37

DESPACHO

•28/10/2021, 11:43

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:05

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 07:23

Desentranhado o documento

18/02/2022, 07:23

Outras Decisões

17/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 09:03

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2022.

08/02/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2021.

07/12/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:08

Juntada de certidão

03/12/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 08:29

Juntada de certidão

05/11/2021, 08:26

Expedição de Ofício.

04/11/2021, 11:59

Publicado DESPACHO em 03/11/2021.

29/10/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2021, 11:44

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 03:11

Conclusos para decisão

23/07/2021, 10:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 01:01

Juntada de Petição de recurso

15/07/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:12

Publicado DESPACHO em 16/07/2021.

15/07/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2021, 01:02

Juntada de certidão

14/07/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:06

Outras Decisões

14/07/2021, 10:06

Conclusos para despacho

14/07/2021, 07:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 14:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 10:26

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.

07/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:34

Juntada de certidão

06/07/2021, 10:31

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 00:10

Juntada de Petição de custas

21/06/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:23

Juntada de certidão

21/06/2021, 11:21

Expedição de #Não preenchido#.

21/06/2021, 10:45

Publicado DESPACHO em 22/06/2021.

21/06/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2021, 01:14

Juntada de certidão

20/06/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:00

Outras Decisões

18/06/2021, 12:00

Conclusos para despacho

09/06/2021, 10:16

Publicado DESPACHO em 08/06/2021.

07/06/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:02

Outras Decisões

02/06/2021, 12:02

Juntada de certidão

02/06/2021, 12:02

Conclusos para despacho

02/06/2021, 07:58

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

02/06/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7048458-44.2017.8.22.0001. Apelante: José Roberto Coelho Mendes Júnior Advogado: Raimisson Miranda de Souza (OAB/RO 5565) Apelada: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98628) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 04/08/2020 Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Apelação (PJE) Origem: 7048458-44.2017.8.22.0001 - Porto Velho / 4ª Vara Cível Vistos. Nos termos do art. 932, V, do CPC, com julgamento de mérito, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entra as partes (acostado à fl. 108, ID 12330163), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Ante a composição, que inevitavelmente renunciam ao prazo recursal, dou por transitado em julgado. Remetam-se os autos à origem, de onde deverá, caso ocorra o inadimplemento, ser processada execução do acordo homologado. Cumpra-se, servindo esta de ofício/mandado. Desembargador Rowilson Teixeira Presidente da 1ª Câmara Cível em substituição regimental

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSÉ ROBERTO COELHO MENDES JÚNIOR ADVOGADO(A): RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA – RO5565 APELADA: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – SP98628 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 04/08/2020 Decisão: “PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Monitória. Contrato de empréstimo consignado. Descontos não realizados em folha. Ausência de pagamento por outros meios. Débito. Comprovado. Recurso não provido. A suspensão dos descontos dos empréstimos consignados em folha de pagamento de seus servidores, por um certo período, não faz desaparecer a dívida oriunda do termo de adesão ao contrato de crédito. Tendo o órgão empregador do devedor, por decisão administrativa, suspendido a possibilidade de descontos em folha promovidos pela instituição bancária, caberia ao devedor buscar outros meios de cumprir sua obrigação de pagar, tais como consignação em pagamento judicial. Ainda, se para a realização do adimplemento o devedor necessitava do contrato para apurar o valor devido, também poderia ter acionado o banco judicialmente para que tais documentos fossem exibidos e/ou discutidos. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 76 de 28/04/2021 a 05/05/2021 AUTOS N. 7048458-44.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

21/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2020, 02:09

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

31/07/2020, 11:03

Juntada de certidão

09/07/2020, 07:23

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

09/07/2020, 07:15

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

30/06/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 13:53

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:25

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:19

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2020.

19/05/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 10:53

Juntada de Petição de recurso

17/05/2020, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 00:49

Publicado SENTENÇA em 06/05/2020.

05/05/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 09:59

Julgado procedente o pedido

04/05/2020, 09:59

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:01

Conclusos para julgamento

27/01/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 12:21

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 14:44

Juntada de Petição de diligência

25/12/2019, 22:57

Mandado devolvido sorteio

25/12/2019, 22:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 08:27

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 08:23

Expedição de Carta precatória.

04/12/2019, 09:47

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 12/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 14:02

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:10

Publicado DESPACHO em 21/10/2019.

18/10/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:16

Outras Decisões

16/10/2019, 16:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:58

Conclusos para despacho

01/10/2019, 11:42

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2019.

01/10/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 20:36

Movimento Processual Retificado

27/09/2019, 20:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 08:14

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2019.

18/09/2019, 08:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 21:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 21:29

Juntada de Petição de diligência

12/09/2019, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2019, 11:42

Expedição de Mandado.

08/08/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2019.

07/06/2019, 01:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 17:55

Juntada de Petição de certidão

09/05/2019, 12:12

Juntada de certidão

03/05/2019, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2019, 10:14

Juntada de certidão

24/04/2019, 11:06

Juntada de Petição de certidão

23/04/2019, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2019.

03/04/2019, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 11:45

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2019.

15/03/2019, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 18:54

Mandado devolvido dependência

11/03/2019, 19:01

Juntada de Petição de diligência

11/03/2019, 19:01

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 08/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2019, 16:14

Expedição de Mandado.

08/02/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 13:27

Juntada de Petição de diligência

12/12/2018, 16:46

Mandado devolvido sorteio

12/12/2018, 16:46

Expedição de #Não preenchido#.

14/11/2018, 10:18

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 08:56

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 18/07/2018 23:59:59.

23/07/2018, 19:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 11:40

Conclusos para despacho

03/05/2018, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 09:21

Juntada de Petição de certidão

23/04/2018, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2018, 12:03

Expedição de Certidão.

20/03/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 09:38

Juntada de Petição de certidão

18/01/2018, 09:36

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 13/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2017, 07:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COELHO MENDES JUNIOR em 29/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 04:28

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 04:28

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 04:28

Publicado Despacho em 28/11/2017.

28/11/2017, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2017, 02:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 08:22

Conclusos para despacho

09/11/2017, 06:44

Distribuído por sorteio

09/11/2017, 06:44

DESPACHO

•14/07/2021, 10:05

DESPACHO

•18/06/2021, 11:59

DESPACHO

•02/06/2021, 12:02

DESPACHO

•02/06/2021, 12:02

DECISÃO

•28/05/2021, 08:04

ACÓRDÃO

•18/05/2021, 09:44

DESPACHO

•04/03/2021, 20:02

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2020, 13:53

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2020, 13:53

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2020, 13:53

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2020, 13:53

SENTENÇA

•04/05/2020, 09:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2020, 14:43

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•17/02/2022, 14:37

DESPACHO

•28/10/2021, 11:43

DESPACHO

•14/07/2021, 10:05

DESPACHO

•18/06/2021, 11:59

DESPACHO

•02/06/2021, 12:02

DESPACHO

•02/06/2021, 12:02

DECISÃO

•28/05/2021, 08:04

ACÓRDÃO

•18/05/2021, 09:44

DESPACHO

•04/03/2021, 20:02

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2020, 13:53

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2020, 13:53

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2020, 13:53

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2020, 13:53

SENTENÇA

•04/05/2020, 09:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2020, 14:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2020, 14:43

RELATÓRIO

•01/01/2020, 15:26

SENTENÇA

•01/01/2020, 15:26

SENTENÇA

•01/01/2020, 15:26

DESPACHO

•16/10/2019, 16:16

DESPACHO

•25/06/2018, 11:40

DESPACHO

•24/11/2017, 08:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/11/2017, 06:44