Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002574-24.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 3.856,57

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Buritis - 1ª Vara Genérica TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 10:59

Juntada de certidão

11/06/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARCIO ALVES TEOTONIO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:36

Decorrido prazo de MARCIO ALVES TEOTONIO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:28

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:23

Juntada de certidão

08/05/2024, 08:19

Publicado SENTENÇA em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:01

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 10:59

Juntada de certidão

11/06/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARCIO ALVES TEOTONIO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2024, 18:07

DECISÃO

•17/04/2024, 19:32

16/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:36

Decorrido prazo de MARCIO ALVES TEOTONIO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:28

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:23

Juntada de certidão

08/05/2024, 08:19

Publicado SENTENÇA em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARCIO ALVES TEOTONIO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:01

Publicado DECISÃO em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 19:32

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de MARCIO ALVES TEOTONIO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de MARCIO ALVES TEOTONIO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:22

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO ALVES TEOTONIO Advogados do(a) EXEQUENTE: EWERTON ORLANDO - GO7847, FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - RO6016 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Buritis/RO, 5 de outubro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 1ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 =========================================================================================== Processo nº: 7002574-24.2020.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 20:53

Expedição de RPV.

14/06/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:11

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO ALVES TEOTONIO Advogados do(a) EXEQUENTE: EWERTON OR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 1ª Vara Genérica Endereço: AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 ====================================================================================== Processo nº: 7002574-24.2020.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:09

Expedição de RPV.

15/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.

02/02/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2023, 02:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:42

Decorrido prazo de EWERTON ORLANDO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARCIO ALVES TEOTONIO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:11

Publicado SENTENÇA em 17/11/2022.

16/11/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2022, 10:19

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/09/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/06/2022, 16:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.

09/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 17:02

Recebidos os autos

09/05/2022, 11:08

Juntada de despacho

06/05/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. GLODNER LUIZ PAULETTO Processo: 7002574-24.2020.8.22.0021. AUTOR: ESTADO DE RONDÔNIA PARTE RÉ: MARCIO ALVES TEOTONIO Advogado(s) do reclamado: PARTE RÉ: FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - RO6016-A, EWERTON ORLANDO - RO7847-A CERTIDÃO Certifico que o Recurso Extraordinário interposto é tempestivo. INTIMAÇÃ Intimação - - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: GLODNER LUIZ PAULETTO Data da Distribuição: 18/02/2021 08:25:11

22/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2021, 08:25

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

18/02/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

14/01/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MARCIO ALVES TEOTONIO Advogados do(a) REQUERENTE: EWERTON ORLANDO - RO7847, FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - RO6016 Executado: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis, fica Vossa Senhoria intimada PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOM Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7002574-24.2020.8.22.0021

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 09:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/12/2020, 11:51

Conclusos para despacho

26/11/2020, 07:43

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2020, 19:07

Decorrido prazo de MARCIO ALVES TEOTONIO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.

06/11/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 08:04

Julgado procedente o pedido

29/10/2020, 09:23

Decorrido prazo de MARCIO ALVES TEOTONIO em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:53

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 08:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 12:58

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2020.

27/07/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 11:01

Juntada de Petição de contestação

19/07/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 10:35

Outras Decisões

22/06/2020, 22:18

Conclusos para despacho

18/06/2020, 00:03

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 00:03

SENTENÇA

•14/11/2022, 10:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 16:03

DECISÃO

•22/03/2022, 14:31

DECISÃO

•03/03/2022, 10:14

DECISÃO

•03/03/2022, 10:14

DECISÃO

•17/08/2021, 11:06

ACÓRDÃO

•23/03/2021, 12:20

DESPACHO

•08/03/2021, 11:15

DECISÃO

•17/12/2020, 11:51

SENTENÇA

•29/10/2020, 09:22

DESPACHO

•22/06/2020, 22:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2020, 00:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2020, 00:03

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•07/05/2024, 18:07

DECISÃO

•17/04/2024, 19:32

SENTENÇA

•14/11/2022, 10:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 16:03

DECISÃO

•22/03/2022, 14:31

DECISÃO

•03/03/2022, 10:14

DECISÃO

•03/03/2022, 10:14

DECISÃO

•17/08/2021, 11:06

ACÓRDÃO

•23/03/2021, 12:20

DESPACHO

•08/03/2021, 11:15

DECISÃO

•17/12/2020, 11:51

SENTENÇA

•29/10/2020, 09:22

DESPACHO

•22/06/2020, 22:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2020, 00:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2020, 00:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2020, 00:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2020, 00:03