Execução Fiscal 0027036-75.2007.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0027036-75.2007.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 07:57

Processo Desarquivado

09/09/2022, 07:57

Juntada de documento de comprovação

31/05/2022, 09:06

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 07:52

Recebidos os autos

08/11/2021, 07:51

Juntada de termo de triagem

29/10/2021, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 0027036-75.2007.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelado: Iara Juliana Souza Vera Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 16/04/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível. Execução fiscal. Extinção sem resolução do mérito. Abandono da causa. 1. Considerando que houve a intimação da Fazenda para dar prosseguimento ao feito e permanecendo ele inerte, cabe ao juiz determinar a extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono da causa. Inteligência do art. 485, III, §1º, CPC. 2. Recurso que se nega provimento. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0027036-75.2007.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais

24/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2021, 12:24

Juntada de certidão

16/04/2021, 12:23

Outras Decisões

12/04/2021, 07:09

Conclusos para despacho

17/03/2021, 13:45

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2021, 11:21

DESPACHO

•26/04/2021, 12:27

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Juntada de documento de comprovação

Arquivado Definitivamente

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

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