Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001371-60.2020.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001371-60.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ZACARIAS DOS SANTOS, CPF nº 39695107915, RUA "D" 0421 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RHENNE DUTRA DOS SANTOS, OAB nº RO5270 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA D E C I S Ã O As notas fiscais anexas ao Id 95834373 e 87474755, dando conta da aquisição dos fármacos fármacos Nitrendipino (Caltren) 20mg, Hemifumarato de Bisoprolol (Concor) 10mg; Metformina (Glifage XR)1g; fosfato de sitagliptina monoidratado (Januvia), Telmisartana+hidroclorotiazida (Micardis), Alopurinol (Zyloric/Uricemil) e Sinvastatina (Clinfar/Sinvascor/Vaslip), demonstram que ZACARIAS DOS SANTOS observou estritamente o comando exarado no Id 94519211. Soma-se a devolução da sobra ao erário (id 95834374). Assim, e considerando a anuência do Estado de Rondônia (id 97046720), tem-se por correta a conta. No mais, expedida ordem à Caixa Econômica Federal, por meio de alvará eletrônico na modalidade transferência: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 9,61 ESTADO DE RONDONIA 05599253000147 1519318 - 7 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 2757-X (Setor Público) C.: 8801-3 TOTAL R$ 9,61 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001371-60.2020.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cumprimento Provisório de Sentença R$ 606,84 Intime-se o beneficiário de que deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada (5 dias). Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE ([email protected]) autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Findo o prazo, diligencie a CPE perante o site de Depósitos Judiciais. Constatada a inexistência de saldo, arquive-se. Serve, ainda, de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, terça-feira, 10 de outubro de 2023 às 08:05 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ZACARIAS DOS SANTOS, CPF nº 39695107915, RUA "D" 0421 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RHENNE DUTRA DOS SANTOS, OAB nº RO5270 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA D E C I S Ã O As notas fiscais anexas ao Id 95834373 e 87474755, dando conta da aquisição dos fármacos fármacos Nitrendipino (Caltren) 20mg, Hemifumarato de Bisoprolol (Concor) 10mg; Metformina (Glifage XR)1g; fosfato de sitagliptina monoidratado (Januvia), Telmisartana+hidroclorotiazida (Micardis), Alopurinol (Zyloric/Uricemil) e Sinvastatina (Clinfar/Sinvascor/Vaslip), demonstram que ZACARIAS DOS SANTOS observou estritamente o comando exarado no Id 94519211. Soma-se a devolução da sobra ao erário (id 95834374). Assim, e considerando a anuência do Estado de Rondônia (id 97046720), tem-se por correta a conta. No mais, expedida ordem à Caixa Econômica Federal, por meio de alvará eletrônico na modalidade transferência: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 9,61 ESTADO DE RONDONIA 05599253000147 1519318 - 7 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 2757-X (Setor Público) C.: 8801-3 TOTAL R$ 9,61 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7001371-60.2020.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cumprimento Provisório de Sentença R$ 606,84 Intime-se o beneficiário de que deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada (5 dias). Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE ([email protected]) autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Findo o prazo, diligencie a CPE perante o site de Depósitos Judiciais. Constatada a inexistência de saldo, arquive-se. Serve, ainda, de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, terça-feira, 10 de outubro de 2023 às 08:05 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

11/10/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de ZACARIAS DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Publicado DECISÃO em 19/02/2026.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento definitivo

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Expedição de INTIMAÇÃO.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(441)

legal

Todos os documentos(52)