Agravo em Recurso Especial 1000215-20.2017.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADMILSON DORIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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NILSON AKIRA SUGANUMA

CPF

Autor

ROBSON ORTIZ ESTEVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDMAR CARLOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697283/2025

05/08/2025, 14:16

Protocolizada Petição 697283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de ROBSON ORTIZ ESTEVES

01/08/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de NILSON AKIRA SUGANUMA

01/08/2025, 19:30

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697283/2025

05/08/2025, 14:16

Protocolizada Petição 697283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:30

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legal

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05/08/2025, 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de ROBSON ORTIZ ESTEVES

01/08/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de NILSON AKIRA SUGANUMA

01/08/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de ADMILSON DORIA DE OLIVEIRA, NILSON AKIRA SUGANUMA e ROBSON ORTIZ ESTEVES

01/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/11/2022, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106422/2022

29/11/2022, 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022, 14:27

Protocolizada Petição 1106422/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022, 14:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/11/2022, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2022, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/11/2022, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022, 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/11/2022, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022, 15:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/10/2022, 15:57

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:10