Execução de Título Extrajudicial 0021482-27.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 247.900,87

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL AGENCIA 3181-X NACOES UNIDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2290-X

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

N/C

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RO 4875·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO

OAB/RO 3924·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL AGENCIA 3181-X NACOES UNIDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2290-X

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

N/C

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3796

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG: PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

URUPA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2270-5 AV. JATUARANA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3796-6

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA (DIRECAO GERAL)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A. (AGENCIA GUARACAI, N 6795)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A. (AGENCIA N 6795)

Terceiro

BCO DO BRASIL ALVORADA DO OESTE RO

Terceiro

BANCO DO BRASIL ALVORADA DO OESTE RO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A

Terceiro

RAIMUNDO FERREIRA LIMA

CPF

Reu

MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 15:23

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:22

Juntada de certidão

12/04/2023, 20:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:48

Decorrido prazo de ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:17

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:15

Expedição de Ofício.

15/02/2023, 17:43

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 15:23

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:22

Juntada de certidão

12/04/2023, 20:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:55

Documentos

DESPACHO

•03/02/2023, 12:54

DECISÃO

•08/09/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:48

Decorrido prazo de ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:17

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:15

Expedição de Ofício.

15/02/2023, 17:43

Publicado DESPACHO em 07/02/2023.

06/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:54

Expedido alvará de levantamento

03/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:52

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2022.

21/10/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:13

Juntada de certidão

19/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:33

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:10

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2022.

26/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 17:52

Recebidos os autos

22/09/2022, 17:50

Juntada de termo de triagem

14/09/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – RO4875 APELADOS: RAIMUNDO FERREIRA LIMA E OUTRAS ADVOGADO(A): ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO – RO3924 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24/09/2020 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 09/10/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Execução. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Ausência de bens penhoráveis. Perda superveniente do interesse de agir. Extinção. Diante da ausência de bens à penhora, e transcorridos mais de 6 anos do início da execução, excepcionalmente, é cabível a extinção do feito em razão da perda superveniente do interesse de agir. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 0021482-27.2014.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

28/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2020, 08:45

Juntada de certidão

24/09/2020, 08:39

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:31

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:20

Expedição de Ofício.

26/08/2020, 08:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2020.

04/08/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2020.

04/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:50

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:45

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:35

Decorrido prazo de ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:21

Juntada de Petição de recurso

16/07/2020, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 00:11

Publicado SENTENÇA em 25/06/2020.

24/06/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2020, 17:19

Conclusos para decisão

22/05/2020, 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:29

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:34

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:00

Decorrido prazo de ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 07:19

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

29/04/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 09:44

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

06/04/2020, 09:44

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

06/04/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 16:47

Outras Decisões

02/04/2020, 16:47

Conclusos para decisão

26/11/2019, 19:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 15:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2019.

14/11/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 16:12

Decorrido prazo de ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:36

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:36

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 03:47

Publicado DESPACHO em 30/09/2019.

27/09/2019, 03:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 13:08

Outras Decisões

26/09/2019, 13:08

Conclusos para decisão

08/08/2019, 23:53

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:24

Decorrido prazo de ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:21

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:06

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2019.

23/07/2019, 00:22

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

22/07/2019, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 17:43

Juntada de certidão

19/07/2019, 17:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 12:18

Outras Decisões

18/07/2019, 12:18

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:20

Decorrido prazo de ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 01:59

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 01:55

Conclusos para decisão

30/05/2019, 07:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 18:28

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.

07/05/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 13:32

Conclusos para despacho

11/03/2019, 14:45

Juntada de certidão

11/03/2019, 14:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 17:34

Expedição de Ofício.

22/02/2019, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 12:59

Publicado Despacho em 30/01/2019.

04/02/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2019, 00:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 10:39

Juntada de certidão

16/01/2019, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 15:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 08:30

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 08:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 08:30

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 04:46

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 04:45

Decorrido prazo de ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 04:45

Conclusos para despacho

12/09/2018, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 23:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 17:53

Conclusos para decisão

18/07/2018, 18:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 17:04

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 23:00

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 05:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 05:16

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 05:16

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 03:12

Decorrido prazo de ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 03:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 17:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 09:46

Conclusos para despacho

17/05/2018, 11:52

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 07:22

Decorrido prazo de ELDA LUCIANA OLIVEIRA MELO em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 07:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 03:04

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 03:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2018, 15:18

Decorrido prazo de RDL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME em 27/03/2018 23:59:59.

03/04/2018, 08:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA LIMA em 27/03/2018 23:59:59.

03/04/2018, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2018 23:59:59.

03/04/2018, 08:15

Decorrido prazo de MARIA LUZIA PEREIRA DE ARAUJO em 27/03/2018 23:59:59.

03/04/2018, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2018, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2018, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2018, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 17:04

Conclusos para despacho

22/03/2018, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 11:29

Distribuído por migração de sistemas

22/03/2018, 11:24

DECISÃO

•10/06/2022, 12:23

DECISÃO

•15/03/2022, 13:31

ACÓRDÃO

•20/05/2021, 10:53

DESPACHO

•08/04/2021, 11:37

DECISÃO

•09/10/2020, 17:30

DESPACHO

•08/10/2020, 15:43

SENTENÇA

•22/06/2020, 17:19

DESPACHO

•02/04/2020, 16:47

DESPACHO

•26/09/2019, 13:08

DESPACHO

•18/07/2019, 12:18

DESPACHO

•06/05/2019, 13:32

DESPACHO

•28/01/2019, 10:39

DESPACHO

•23/08/2018, 17:53

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•03/02/2023, 12:54

DECISÃO

•08/09/2022, 08:48

DECISÃO

•10/06/2022, 12:23

DECISÃO

•15/03/2022, 13:31

ACÓRDÃO

•20/05/2021, 10:53

DESPACHO

•08/04/2021, 11:37

DECISÃO

•09/10/2020, 17:30

DESPACHO

•08/10/2020, 15:43

SENTENÇA

•22/06/2020, 17:19

DESPACHO

•02/04/2020, 16:47

DESPACHO

•26/09/2019, 13:08

DESPACHO

•18/07/2019, 12:18

DESPACHO

•06/05/2019, 13:32

DESPACHO

•28/01/2019, 10:39

DESPACHO

•23/08/2018, 17:53

DESPACHO

•18/05/2018, 09:46

DESPACHO

•26/03/2018, 17:04