Reintegração / Manutenção de Posse 7046489-91.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

ERCILIO GONCALVES

CPF

Autor

DEDILSON MOREIRA LUNA

Terceiro

DEDILSON MOREIRA LUNA

Reu

URBANO DE PAULA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 09:18

Juntada de certidão

10/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de ERCILIO GONCALVES em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de DEDILSON MOREIRA LUNA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:13

Publicado DESPACHO em 08/06/2022.

07/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 23:29

Determinado o arquivamento

04/06/2022, 23:29

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 10:39

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.

23/09/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 06:51

Mandado devolvido dependência

15/09/2021, 11:34

Juntada de Petição de diligência

15/09/2021, 11:34

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 09:18

Juntada de certidão

10/06/2022, 09:17

Decorrido prazo de ERCILIO GONCALVES em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de DEDILSON MOREIRA LUNA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:13

Publicado DESPACHO em 08/06/2022.

Documentos

DESPACHO

•04/06/2022, 23:29

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 10:48

07/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 23:29

Determinado o arquivamento

04/06/2022, 23:29

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 10:39

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.

23/09/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 06:51

Mandado devolvido dependência

15/09/2021, 11:34

Juntada de Petição de diligência

15/09/2021, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 13:19

Mandado devolvido competência exclusiva

04/08/2021, 10:39

Juntada de Petição de diligência

04/08/2021, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 08:30

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

04/08/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEDILSON MOREIRA LUNA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: ERCÍLIO GONÇALVES DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 15/10/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Ação possessória. Reintegração. Comodato. Requisitos básicos demonstração. Configurado o comodato e tendo havido a comunicação para desocupação do bem, cujo empréstimo já não convém ao autor, fica caracterizado o esbulho possessório, o que, associado à demonstração dos demais pressupostos do art. 561 do CPC enseja a procedência do pedido de reintegração de posse. O pedido de indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel deve ser julgado improcedente quando não houver prova das obras executadas. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 7046489-91.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

28/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

12/10/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 09:14

Decorrido prazo de ERCILIO GONCALVES em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:33

Decorrido prazo de DEDILSON MOREIRA LUNA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:32

Publicado SENTENÇA em 17/08/2020.

14/08/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 17:13

Julgado procedente o pedido

12/08/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 15:28

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 08:43

Juntada de Petição de alegações finais

15/06/2020, 10:30

Decorrido prazo de DEDILSON MOREIRA LUNA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:31

Decorrido prazo de ERCILIO GONCALVES em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 09:00

Publicado DESPACHO em 15/05/2020.

14/05/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 16:23

Outras Decisões

12/05/2020, 16:23

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 15:35

Decorrido prazo de DEDILSON MOREIRA LUNA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 12:21

Movimento Processual Retificado

04/07/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 17:24

Juntada de certidão

27/06/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 11:48

Decorrido prazo de URBANO DE PAULA FILHO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 04:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2019 08:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

07/05/2019, 17:49

Juntada de Petição de diligência

03/05/2019, 23:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 12:31

Mandado devolvido sorteio

22/04/2019, 15:57

Juntada de Petição de diligência

22/04/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2019, 16:19

Expedição de Mandado.

03/04/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 11:35

Juntada de certidão

02/04/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2019, 11:16

Juntada de certidão

28/03/2019, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2019, 09:39

Publicado Despacho em 29/03/2019.

28/03/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 23:47

Conclusos para despacho

25/03/2019, 18:27

Juntada de certidão

25/03/2019, 18:24

Juntada de certidão

22/03/2019, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2019, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 08:26

Expedição de Ofício.

21/03/2019, 08:25

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 08:18

Audiência instrução e julgamento designada para 07/05/2019 08:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

21/03/2019, 07:43

Audiência preliminar realizada para 20/03/2019 08:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

20/03/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 09:22

Mandado devolvido sorteio

11/03/2019, 18:42

Mandado devolvido sorteio

11/03/2019, 18:42

Juntada de Petição de diligência

11/03/2019, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2019, 16:13

Expedição de Mandado.

07/03/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 12:46

Audiência preliminar designada para 20/03/2019 08:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

07/03/2019, 12:44

Publicado Despacho em 15/02/2019.

15/02/2019, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 11:44

Conclusos para despacho

04/12/2018, 07:47

Audiência mediação realizada para 22/11/2018 09:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

03/12/2018, 11:41

Juntada de Petição de diligência

19/10/2018, 17:29

Mandado devolvido dependência

19/10/2018, 17:29

Mandado devolvido dependência

19/10/2018, 17:29

Decorrido prazo de DEDILSON MOREIRA LUNA em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 03:12

Decorrido prazo de ERCILIO GONCALVES em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 11:27

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2018, 10:23

Expedição de #Não preenchido#.

25/09/2018, 10:56

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 10:10

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 12:36

Juntada de certidão

24/09/2018, 12:34

Audiência mediação designada para 22/11/2018 09:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

24/09/2018, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2018, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 13:10

Conclusos para decisão

23/05/2018, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 15:46

Decorrido prazo de ERCILIO GONCALVES em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 06:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 04:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 17:17

Juntada de Petição de contestação

07/03/2018, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 10:05

Conclusos para despacho

07/02/2018, 17:52

Juntada de certidão

07/02/2018, 17:50

Não Concedida a Medida Liminar

22/11/2017, 11:27

Audiência justificação realizada para 22/11/2017 10:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

22/11/2017, 10:38

Juntada de Petição de diligência

20/11/2017, 18:38

Mandado devolvido sorteio

20/11/2017, 18:38

Juntada de Petição de diligência

20/11/2017, 18:35

Mandado devolvido sorteio

20/11/2017, 18:35

Expedição de #Não preenchido#.

09/11/2017, 17:25

Expedição de #Não preenchido#.

09/11/2017, 17:25

Expedição de Mandado.

09/11/2017, 17:06

Expedição de Mandado.

09/11/2017, 17:06

Expedição de Mandado.

09/11/2017, 16:11

Decorrido prazo de ERCILIO GONCALVES em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 03:50

Decorrido prazo de DEDILSON MOREIRA LUNA em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017, 02:42

Audiência justificação designada para 22/11/2017 10:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

26/10/2017, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 10:11

Conclusos para decisão

25/10/2017, 12:48

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 12:48

DESPACHO

•04/02/2021, 09:27

SENTENÇA

•12/08/2020, 15:28

DESPACHO

•12/05/2020, 16:22

ATA DA AUDIÊNCIA

•10/05/2019, 08:23

DESPACHO

•26/03/2019, 23:47

DESPACHO

•13/02/2019, 11:44

DESPACHO

•21/09/2018, 11:08

DESPACHO

•20/04/2018, 17:17

DECISÃO

•26/10/2017, 10:11