Procedimento Comum Cível 7051173-59.2017.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7051173-59.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:42

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7051173-59.2017.8.22.0001. AUTOR: ANDRE MEJIA CAMELO e outros Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE CAMARGO - RO704, ALEXANDRE CAMARGO FILHO - RO9805 REU: incorporadora porto velho ltda Advogados do(a) REU: IAGO DO COUTO NERY - SP274076, LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO AVERBAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, retirar o Mandado de Averbação expedido e providenciar o protocolo no respectivo Cartório Extrajudicial, devendo comprovar nos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:59

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 07:51

Decorrido prazo de LAISE BARCELOS VIEIRA CAMELO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE MEJIA CAMELO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:43

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7051173-59.2017.8.22.0001. AUTOR: ANDRE MEJIA CAMELO e outros Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE CAMARGO - RO704, ALEXANDRE CAMARGO FILHO - RO9805 REU: incorporadora porto velho ltda Advogados do(a) REU: IAGO DO COUTO NERY - SP274076, LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:13

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2023, 11:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7051173-59.2017.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTORES: ANDRE MEJIA CAMELO, LAISE BARCELOS VIEIRA CAMELO ADVOGADOS DOS AUTORES: ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704, ALEXANDRE CAMARGO FILHO, OAB nº RO9805 REU: incorporadora porto velho ltda ADVOGADOS DO REU: IAGO DO COUTO NERY, OAB nº SP274076, LUCAS LIMA RODRIGUES, OAB nº GO38049 SENTENÇA AUTORES: ANDRE MEJIA CAMELO, LAISE BARCELOS VIEIRA CAMELO em face de INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDA. Após ser proferida sentença de mérito (Id 32407716), registrou-se a oposição de embargos de declaração pelos autores e pela ré, com o consequente acolhimento dos embargos opostos pelos autores e não conhecimento dos embargos opostos pela ré (Id 37875097). Novos embargos de declaração opostos pelos autores que foram acolhidos parcialmente (Id 43255861). O recurso de apelação interposto pela ré foi conhecido parcialmente e, na parte conhecida, foi negado provimento. A verba honorária foi majorada para 12% sobre o valor das condenações, de acordo com o disposto no art. 85, §11, do CPC (Id 88350463). O recurso especial interposto pela ré não foi admitido (Id 88350714). Os exequentes deram início a fase de cumprimento de sentença (Id 88368022). A executada comprovou o pagamento das custas finais (Id 89624429). Na sequência, as partes anunciaram a celebração de acordo; juntaram o termo e pugnaram pela homologação e a extinção do feito (). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Versam os autos sobre Ação de Rescisão Contratual, pedido de devolução de quantias pagas e reparação civil por danos morais ajuizada por Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (Id 90267390) para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. 1-Oficie-se ao 1º Serviço Registral da Comarca de Porto Velho para que seja procedida a averbação da rescisão contratual na matrícula da Unidade Imobiliária do Lote 538, Quadra 103, Empreendimento Verana Porto Velho, Porto Velho-RO. 2- Após, não havendo pendências, arquive-se. Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo. P.R.I. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 23 de maio de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/05/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de LAISE BARCELOS VIEIRA CAMELO em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE MEJIA CAMELO em 31/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.

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