Procedimento Comum Cível 7050307-80.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.750,00

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

LUSIANE MARTINS DE ASSIS

CPF

Autor

FLAVIA REGINA

Terceiro

FLAVIA REVIANA MONTEIRO LIMA

CPF

Reu

FLAVIA REGINA

Reu

FRANKNEY LOUREIRO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDISMAR MARIM AMANCIO

OAB/RO 5866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 18:12

Juntada de certidão

03/02/2022, 17:54

Juntada de certidão

03/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de LUSIANE MARTINS DE ASSIS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:13

Juntada de certidão

22/10/2021, 19:01

Juntada de certidão

15/10/2021, 16:26

Decorrido prazo de LUSIANE MARTINS DE ASSIS em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:23

Decorrido prazo de LUSIANE MARTINS DE ASSIS em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 08:36

Decorrido prazo de FRANKNEY LOUREIRO VIEIRA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2021.

21/07/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:27

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 18:12

Juntada de certidão

03/02/2022, 17:54

Juntada de certidão

03/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de LUSIANE MARTINS DE ASSIS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:13

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 11:12

DESPACHO

•14/04/2021, 10:43

Juntada de certidão

22/10/2021, 19:01

Juntada de certidão

15/10/2021, 16:26

Decorrido prazo de LUSIANE MARTINS DE ASSIS em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:23

Decorrido prazo de LUSIANE MARTINS DE ASSIS em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 08:36

Decorrido prazo de FRANKNEY LOUREIRO VIEIRA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2021.

21/07/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:27

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

16/07/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUSIANE MARTINS DE ASSIS ADVOGADO(A): VALDISMAR MARIM AMÂNCIO – RO5866 APELADA: FLÁVIA REVIANA MONTEIRO LIMA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: FRANKNEY LOUREIRO VIEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 14/12/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação. Reintegração de posse. Requisitos não preenchidos. Recurso não provido. Na ação possessória de reintegração, não provada a posse, o esbulho e a data deste, mantém-se a sentença de improcedência do pedido. Em se tratando de ações possessórias, descabe quaisquer ilações ou maiores desenvolvimentos a respeito do domínio ou propriedade da área em litígio, ou seja, proposta a ação de cunho possessório em que se discute única e exclusivamente a posse. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 7050307-80.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

28/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2020, 09:58

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2020, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2020.

03/12/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:27

Decorrido prazo de FLAVIA REVIANA MONTEIRO LIMA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:01

Decorrido prazo de FRANKNEY LOUREIRO VIEIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:00

Juntada de Petição de recurso

20/11/2020, 16:05

Publicado DECISÃO em 05/11/2020.

04/11/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos

29/10/2020, 19:19

Conclusos para decisão

17/09/2020, 12:09

Decorrido prazo de FRANKNEY LOUREIRO VIEIRA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de FLAVIA REVIANA MONTEIRO LIMA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:35

Decorrido prazo de FLÁVIA REGINA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:35

Decorrido prazo de LUSIANE MARTINS DE ASSIS em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:31

Decorrido prazo de VALDISMAR MARIM AMANCIO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:12

Decorrido prazo de LUSIANE MARTINS DE ASSIS em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2020.

03/09/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 00:22

Publicado SENTENÇA em 24/08/2020.

21/08/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 19:09

Julgado improcedente o pedido

19/08/2020, 19:08

Conclusos para decisão

10/07/2020, 10:11

Decorrido prazo de FLÁVIA REGINA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:16

Decorrido prazo de FRANKNEY LOUREIRO VIEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:16

Decorrido prazo de FLAVIA REVIANA MONTEIRO LIMA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 00:00

Publicado DESPACHO em 30/06/2020.

29/06/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:11

Outras Decisões

25/06/2020, 16:11

Conclusos para julgamento

13/05/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2020.

11/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 19:00

Juntada de Petição de custas

09/03/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2020.

13/02/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 15:35

Decorrido prazo de FLAVIA REVIANA MONTEIRO LIMA em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:56

Decorrido prazo de FRANKNEY LOUREIRO VIEIRA em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:56

Juntada de Petição de contestação

27/01/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 18:44

Outras Decisões

18/12/2019, 16:36

Audiência Justificação realizada para 18/12/2019 09:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

18/12/2019, 14:41

Decorrido prazo de FRANKNEY LOUREIRO VIEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:41

Decorrido prazo de FLÁVIA REGINA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:41

Decorrido prazo de FRANKNEY LOUREIRO VIEIRA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 04:35

Decorrido prazo de FLÁVIA REGINA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 04:35

Juntada de Petição de diligência

25/11/2019, 18:00

Mandado devolvido sorteio

25/11/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2019, 16:21

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 14:49

Audiência Justificação designada para 18/12/2019 09:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

19/11/2019, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 14:29

Publicado DECISÃO em 20/11/2019.

18/11/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 11:54

Não Concedida a Medida Liminar

11/11/2019, 11:54

Conclusos para decisão

08/11/2019, 10:25

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 10:25

DECISÃO

•29/10/2020, 19:19

SENTENÇA

•19/08/2020, 19:08

DESPACHO

•25/06/2020, 16:11

ATA DA AUDIÊNCIA

•18/12/2019, 16:36

DECISÃO

•11/11/2019, 11:54