Embargos à Execução 7032271-87.2019.8.22.0001 - TJRO

Embargos à Execução 7032271-87.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:43

Decorrido prazo de Santo Antônio Energia S.A em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:42

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE JESUS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:39

Decorrido prazo de HILDO DA SILVA VINHORTE em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA DUTRA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:33

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 11:30

Publicado DESPACHO em 14/10/2021.

13/10/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 11:44

Outras Decisões

11/10/2021, 11:44

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 11:13

Recebidos os autos

11/10/2021, 11:13

Juntada de termo de triagem

08/10/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Santo Antonio Energia S.A. Advogado: Fabiane Oliveira Monteiro - Ro8141-A Advogado: Ari Bruno Carvalho De Oliveira (OAB/RO 3989) Advogado: Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/ MS 5526) Advogado: Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Apelado: Hildo Da Silva Vinhorte Advogado: Eduardo Mamani Ferreira (OAB/RO 6754) Advogado: Anita De Cacia Notargiacomo Saldanha (OAB/RO 3644) Advogado: Thiago Da Silva Dutra (OAB/RO 10369) Advogado: Jose Raimundo De Jesus (OAB/RO 3975) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Data Da Distribuição: 24/11/2020 Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Hiram Souza Marques Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo n. 7032271-87.2019.8.22.0001 Recurso de Apelação (PJE) Origem: 7032271-87.2019.8.22.0001 - Porto Velho / 8ª Vara Cível Vistos. Santo Antônio Energia interpõe recurso em face da sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho que julgou procedentes os Embargos à Execução movidos por Hildo da Silva Vinhorque. Conforme se verifica da petição inicial executória, a pretensão do apelado é colocar fim ao Termo de Acordo 1008/2010, em razão da existência da ACP n. 17613-96.2014.4.01.4100, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, no qual a apelante obrigou-se a promover a escritura pública de doação para recebimento de lotes nos termos avançados. Na petição presente no ID. 11893008, informa o recorrente que já fora lavrada a Escritura Pública, fazendo juntada da cópia do documento, razão pela qual requereu a desistência do recurso. Considerando a manifestação de desistência, julgo extinto o feito, o que faço com fundamento no inciso VI, do artigo 485 do Código de Processo Civil c/c inciso VI, do artigo 123 do RITJRO. Publique-se. Arquive-se.

28/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2020, 10:57

Documentos

DESPACHO

•11/10/2021, 11:44

DECISÃO

•27/05/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Santo Antonio Energia S.A. Advogado: Fabiane Oliveira Monteiro - Ro8141-A Advogado: Ari Bruno Carvalho De Oliveira (OAB/RO 3989) Advogado: Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/ MS 5526) Advogado: Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Apelado: Hildo Da Silva Vinhorte Advogado: Eduardo Mamani Ferreira (OAB/RO 6754) Advogado: Anita De Cacia Notargiacomo Saldanha (OAB/RO 3644) Advogado: Thiago Da Silva Dutra (OAB/RO 10369) Advogado: Jose Raimundo De Jesus (OAB/RO 3975) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Data Da Distribuição: 24/11/2020 Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Hiram Souza Marques Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo n. 7032271-87.2019.8.22.0001 Recurso de Apelação (PJE) Origem: 7032271-87.2019.8.22.0001 - Porto Velho / 8ª Vara Cível Vistos. Santo Antônio Energia interpõe recurso em face da sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho que julgou procedentes os Embargos à Execução movidos por Hildo da Silva Vinhorque. Conforme se verifica da petição inicial executória, a pretensão do apelado é colocar fim ao Termo de Acordo 1008/2010, em razão da existência da ACP n. 17613-96.2014.4.01.4100, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, no qual a apelante obrigou-se a promover a escritura pública de doação para recebimento de lotes nos termos avançados. Na petição presente no ID. 11893008, informa o recorrente que já fora lavrada a Escritura Pública, fazendo juntada da cópia do documento, razão pela qual requereu a desistência do recurso. Considerando a manifestação de desistência, julgo extinto o feito, o que faço com fundamento no inciso VI, do artigo 485 do Código de Processo Civil c/c inciso VI, do artigo 123 do RITJRO. Publique-se. Arquive-se.