Cumprimento de sentença 7003705-41.2018.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

JONES DE ABREU FILHO

CPF

Autor

JOANINHA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO ROGÉRIO DE SOUZA

OAB/RO 1556·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA

OAB/RO 10776·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LOOSE TIMM

OAB/RO 12148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JONES DE ABREU FILHO

CPF

Autor

JOANINHA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO LOOSE TIMM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de JONES DE ABREU FILHO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:31

Publicado SENTENÇA em 09/03/2023.

08/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 14:41

Decorrido prazo de JONES DE ABREU FILHO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2022, 12:12

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO LOOSE TIMM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de JONES DE ABREU FILHO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2023, 12:02

DECISÃO

•27/04/2022, 13:07

13/03/2023, 12:31

Publicado SENTENÇA em 09/03/2023.

08/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 14:41

Decorrido prazo de JONES DE ABREU FILHO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 08:48

Expedição de RPV.

03/08/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:14

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2022, 16:04

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 01:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 08:52

Decorrido prazo de SAULO ROGERIO DE SOUZA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:46

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

03/05/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de JONES DE ABREU FILHO em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:15

Publicado DECISÃO em 29/04/2022.

28/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/04/2022, 13:07

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/04/2022, 14:31

Conclusos para decisão

29/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:56

Publicado DECISÃO em 04/02/2022.

03/02/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:53

Outras Decisões

02/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 08:55

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:34

Recebidos os autos

18/11/2021, 13:30

Juntada de termo de triagem

18/11/2021, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7003705-41.2018.8.22.0009. Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Valério César Milani E Silva (OAB/RO 3934) Embargado: Jones de Abreu Filho Defensor Público: Flávio Júnior Campos Rodrigues Relatora: JUÍZA CONVOCADA INÊS MOREIRA DA COSTA Opostos em 05/10/2020 DECISÃO: “EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDADE. ” EMENTA: Embargos de Declaração. Omissão. Ocorrência. Preliminar de cerceamento de defesa. Excludente de ilicitude. Rediscussão do mérito. Inviabilidade. A via estreita dos embargos de declaração é compatível com o objetivo de sanar omissão, que se subsuma na ausência de conhecimento de preliminar de cerceamento de defesa, suscitada em recurso de apelação. Sendo a irregularidade sanada, com a rejeição da alegação. Quanto ao pedido para reconhecimento da excludente de ilicitude, Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7003705-41.2018.8.22.0009 Pimenta Bueno/2ª Vara Cível trata-se de rediscussão da matéria já analisada pela decisão judicial, sendo que os paradigmas nela sustentados somente podem ser desconstituídos por outra via recursal. Embargos parcialmente providos para sanar a omissão e, no mérito, rejeitá-los.

28/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2019, 09:03

Juntada de certidão

24/09/2019, 16:16

Juntada de Petição de outras peças

30/08/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:45

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2019, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 13:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 07:50

Publicado Despacho em 30/01/2019.

04/02/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2019, 09:38

Conclusos para despacho

13/12/2018, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 09:02

Decorrido prazo de JONES DE ABREU FILHO em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 08:00

Julgado procedente o pedido

30/10/2018, 12:27

Conclusos para julgamento

26/10/2018, 07:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 06:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 07:52

Juntada de Petição de contestação

01/10/2018, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 11:52

Conclusos para despacho

10/08/2018, 12:03

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 12:03

Juntada de Petição de petição inicial

10/08/2018, 12:03

DECISÃO

•02/02/2022, 12:53

PETIÇÃO

•10/01/2022, 08:55

ACÓRDÃO

•11/05/2021, 12:31

DESPACHO

•12/04/2021, 16:13

DESPACHO

•22/02/2021, 11:13

CERTIDÃO

•24/09/2020, 15:22

ACÓRDÃO

•08/09/2020, 13:08

DESPACHO

•31/07/2020, 12:58

DESPACHO

•28/01/2019, 09:38

SENTENÇA

•30/10/2018, 12:27

DESPACHO

•14/08/2018, 11:52