Execução Fiscal 0015227-84.2009.8.22.0015 - TJRO

Execução Fiscal 0015227-84.2009.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2021, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:13

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 13:32

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:55

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.

03/11/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 13:14

Recebidos os autos

29/10/2021, 13:06

Juntada de termo de triagem

29/10/2021, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 0015227-84.2009.8.22.0015. Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390) Procurador: Sérgio Fernandes de Abreu Júnior (OAB/RO 6629) Embargado: Sérgio Luiz Souza dos Santos Relatora: JUÍZA CONVOCADA INÊS MOREIRA DA COSTA Opostos em 26/01/2021 Retirado em 09/03/2021 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de declaração em remessa necessária. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Vícios inexistentes. Recurso não provido. Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado ou, ainda, para sanar erro material, jamais para rediscussão da matéria já apreciada. A mera ausência de menção expressa do dispositivo legal invocado pela parte não caracteriza omissão, especialmente se a decisão apreciou especificamente as teses apresentadas pelas partes, sem olvidar dos fundamentos legais. Notificação - Embargos de Declaração em Reexame Necessário (PJe) Origem: 0015227-84.2009.8.22.0015 Guajará-Mirim/1ª Vara Cível

31/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2020, 08:57

Juntada de certidão

09/10/2020, 09:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2020, 09:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2021, 09:51

DESPACHO

•18/02/2021, 09:14

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2021 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/09/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(43)