Embargos à Execução 7006586-12.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.547,61

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 3° Grau · TJRO · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

JBS SA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA BERTIN LTDA

Terceiro

HERBER PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

JBS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO AUGUSTO CHILO

OAB/SP 221616·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

JBS SA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA BERTIN LTDA

Terceiro

HERBER PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

CONDESA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

JBS S/A

Terceiro

FRIGORIFICO JBS S/A

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 14:42

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CHILO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de JBS SA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 01/03/2023.

28/02/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2023, 17:06

Decorrido prazo de JBS SA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:20

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:44

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.

14/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:13

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 14:42

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CHILO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de JBS SA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 01/03/2023.

Documentos

DESPACHO

•26/02/2023, 17:06

EXPEDIENTE

•10/02/2023, 14:04

28/02/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2023, 17:06

Decorrido prazo de JBS SA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:20

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:44

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.

14/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:13

Recebidos os autos

13/02/2023, 11:10

Juntada de termo de triagem

10/02/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7006586-12.2018.8.22.0002. Embargante: JBS S/A Advogado: Fábio Augusto C(OAB/SP 221616) Advogado: Luiz Felipe da Silva Andrade (OAB/RO 6175) Advogada: Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) Advogado: Richard Campanari (OAB/RO 2889) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Pedro Henrique Moreira Simões (OAB/RO 5491) Procurador: Winston Clayton Alves Lima (OAB/RO 7418) Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Opostos em 20/07/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Inocorrência. Rediscussão da matéria. Requisitos legais. Mera insatisfação. Vício inexistente. Recurso não provido. Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado, ou ainda, para sanar erro material, jamais para rediscussão da matéria já apreciada. Havendo discordância da parte dos fundamentos expostos no acórdão, cumpre-lhe questioná-los na via recursal própria, não em embargos de declaração, não se olvidando que este abordou as teses e antíteses, não deixando de apontar as normas legais para a solução da controvérsia, destarte o que houve foi julgamento desfavorável aos interesses do embargante e não vícios no acórdão, sendo suas irresignações mera insatisfação com o resultado da decisão. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7006586-12.2018.8.22.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível

31/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2019, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 19:52

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 09:44

Decorrido prazo de JBS SA em 24/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 08:14

Juntada de Petição de recurso

22/10/2018, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 13:36

Publicado Sentença em 01/10/2018.

28/09/2018, 13:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 12:26

Julgado improcedente o pedido

27/09/2018, 12:26

Decorrido prazo de JBS SA em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 03:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 11:55

Conclusos para despacho

05/09/2018, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 23:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 09:31

Decorrido prazo de JBS SA em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 10:01

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO CHILO em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 10:01

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 15:56

Conclusos para despacho

29/05/2018, 12:19

Distribuído por dependência

29/05/2018, 12:19

DECISÃO

•31/03/2022, 13:31

ACÓRDÃO

•17/05/2021, 13:14

DESPACHO

•16/03/2021, 10:10

CERTIDÃO

•13/07/2020, 09:13

ACÓRDÃO

•07/07/2020, 08:09

DESPACHO

•09/06/2020, 09:30

DESPACHO

•27/03/2020, 12:07

DESPACHO

•27/02/2020, 08:47

SENTENÇA

•27/09/2018, 12:26

DESPACHO

•30/05/2018, 15:56