Procedimento Comum Cível 7004384-04.2019.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7004384-04.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 11:00

Decorrido prazo de ERRILDO APARECIDO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 04:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2021.

29/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:21

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

28/07/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Errildo Aparecido de Oliveira Advogado: Ademar Ruiz de Lima (OAB/SP 31641) Advogada: Cintia Gohda Ruiz de Lima Umehara (OAB/RO 4227) Advogada: Maria Aparecida Custódio dos Santos (OAB/RO 1675) Apelado: Banco Itaucard S/A Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/RO 9992) Advogada: Catarina Moreira de Faria (OAB/BA 32841) Advogada: Juliana Albuquerque Lins (OAB/PE 43814) Advogado: Pedro Henrique Mutti de Santana (OAB/BA 32985) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 11/01/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Declaratória. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito. Dano moral. Ausência. Relação jurídica existente. Recurso não provido. A prova dos fatos constitutivos do direito incumbe à parte-autora, nos termos do art. 373, I, do CPC. Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes, a inscrição do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito em razão da existência de débito se trata de exercício regular de direito. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7004384-04.2019.8.22.0010 Apelação (PJE) Origem: 7004384-04.2019.8.22.0010-Rolim de Moura / 1ª Vara Cível

01/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 14:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:55

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 22:00

DESPACHO

•14/03/2021, 14:24

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ERRILDO APARECIDO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/08/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/12/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CUSTODIO DOS SANTOS em 03/12/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/12/2020 23:59:59.

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