Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
29/05/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 29/05/2023
29/05/2023, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427855/2023
09/05/2023, 17:11
Protocolizada Petição 427855/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023
09/05/2023, 17:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023
05/05/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2023, 19:13
Conhecido o recurso de ADELINO BEZ e não-provido
04/05/2023, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023
04/05/2023, 11:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161356/2023
07/03/2023, 20:41
Protocolizada Petição 161356/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023
07/03/2023, 20:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
02/03/2023, 12:21
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
02/03/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/03/2023, 12:36
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 853/855
01/03/2023, 11:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023
01/03/2023, 05:03
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/05/2023, 11:50
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2023, 19:40
05/05/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2023, 19:13
Conhecido o recurso de ADELINO BEZ e não-provido
04/05/2023, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023
04/05/2023, 11:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161356/2023
07/03/2023, 20:41
Protocolizada Petição 161356/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023
07/03/2023, 20:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
02/03/2023, 12:21
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
02/03/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/03/2023, 12:36
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 853/855
01/03/2023, 11:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023
01/03/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2023, 19:08
Declarada incompetência
27/02/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023
27/02/2023, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
19/12/2022, 09:05
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
19/12/2022, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2022, 07:24
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2022, 07:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022
19/12/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2022, 21:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022
16/12/2022, 18:40
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
16/12/2022, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
05/12/2022, 08:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
02/12/2022, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/12/2022, 13:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/12/2022, 12:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/10/2022, 18:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/10/2022, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA