Procedimento Comum Cível 0147234-82.2009.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 0147234-82.2009.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0147234-82.2009.8.22.0001. AUTOR: VALDINEIA ROLIM MEIRELES, OAB nº RO3851A, OZINEY MARIA DOS SANTOS, OAB nº RO3628 Polo Ativo: FRANCISCO DA SILVA CALACA, RAYANE MARQUES DA SILVA, HELIO MARCOS ARAUJO RABELO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: JOSE WILLIAM DE AMORIM ADVOGADOS DO Vistos. 1- Trata-se de ação reivindicatória que tramita há 14 anos. Neste período, o polo passivo da ação precisou ser alterado, em razão das mudanças na ocupação do imóvel. a) A lide iniciou em face de FRANCISCO DA SILVA CALACA e de ALMIR DE COSTA RABELO. O sr. Francisco foi regularmente citado (fl. 29 em 15.07.2009) e permaneceu inerte, incidindo sobre ele os efeitos da revelia. b) Noticiado o falecimento do sr. Almir, que foi citado e apresentou contestação, o autor pediu a sucessão processual para constar o seu filho, herdeiro, no polo passivo: HELIO MARCOS ARAUJO RABELO, que foi regularmente citado (fl. 181 em 27.09.2018) e não apresentou contestação. c) Houve o comparecimento espontâneo de alguns dos ocupantes das áreas em audiência de conciliação (fl. 294, 26.03.2018) quais sejam: 1) Décia Marim Vilharel; 2) José Ernesto de Oliveira; 3) José Felipe de Souza, 4) Carlos de Mello Sena; 5) José Faustino Sobrinho. Conforme o acórdão prolatado (ID 60498103), o E. Tribunal de Justiça, frisou que a participação dos ocupantes na audiência de conciliação supre a falta do ato citatório, nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil d) A Corte considerou que, quanto à Elival Rodrigues da Silva, também se pode concluir que tem ciência inequívoca da lide. e) A requerida RAYANE MARQUES DA SILVA também compareceu pessoalmente à audiência de conciliação. 2- Intime-se o autor para informar se concorda com a inclusão, no polo passivo da demanda, dos seguintes ocupantes: 1) Décia Marim Vilharel; 2) José Ernesto de Oliveira; 3) José Felipe de Souza, 4) Carlos de Mello Sena; 5) José Faustino Sobrinho; e 6) Elival Rodrigues da Silva. Caso o autor pretenda integrar outras pessoas no polo passivo, o pedido deverá especificar as informações suficientes para promover a citação. Em caso de concordância, poderá a CPE regularizar o polo passivo, sem a necessidade de nova conclusão. 3- Em razão da notícia da desocupação dos requeridos FRANCISCO DA SILVA CALAÇA e HÉLIO MARCOS ARAUJO RABELO (herdeiro do sr. Almir), intime-se o autor para informar se pretende excluí-los do polo passivo da demanda. Transcorrido o prazo, volvem os autos conclusos. Porto Velho, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

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Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de IRANI ARAUJO DO NASCIMENTO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉLIO FAUSTINO DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO SOBRINHO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIVAL RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(530)

Todos os documentos(31)