Cumprimento de sentença 7007338-57.2018.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7007338-57.2018.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MARLON DOUGLAS GARCIA OLSEN Advogado(a) do Requerente/Exequente: CHARLES BACCAN JUNIOR, OAB nº RO2823 Requerido(a)/Executado(a): CARLA RODRIGUES SCHOCK, LUIZ ADEMIR SCHOCK, TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME Advogado(a) do Requerido/Executado(a): JOAO VICTOR DUARTE SALGADO, OAB nº GO50249, GABRIELA PEREIRA DE MELO, OAB nº GO28829, PEDRO PAULO SARTIN MENDES, OAB nº GO22142, CELSO CANDIDO DE SOUZA, OAB nº GO2967, FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA, OAB nº GO22145 Transfere valores DECISÃO SERVINDO de ofício à Caixa Econômica Federal Intimados, não houve embargos ou impugnação à penhora. Não havendo impugnação, LIBEREM-SE todos os valores depositados nestes autos em favor do exequente. Conta a seguir. Banco Bradesco: 237 Agência: 0661-0 Conta Corrente: 107370-2 CNPJ: 18.227.701/0001-23 Titularidade: BACCAN, GENARI & ADVOGADOS ASSOCIADOS SIRVA-SE de ofício podendo enviar esta decisão em anexo. Após transferido o valor, manifeste-se em cinco dias. Apresente planilha atualizada, indique bens penhoráveis e onde estão para eventual remoção. Prazo: cinco dias. Demais buscas restaram negativas. Não havendo indicação, o feito será arquivado provisoriamente (1 ano). Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, domingo, 22 de outubro de 2023, 15:18 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA05.560.362/0001-50 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BCO TRIANGULO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 AGO 2023 17:30 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 JUL 2023 20:32 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 AGO 2023 19:20 ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 01 AGO 2023 20:30 CARLA RODRIGUES SCHOCK304.020.502-15 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 71,27 BCO TRIANGULO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 01 AGO 2023 09:52 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 JUL 2023 20:32 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 71,27 01 AGO 2023 19:33 13 OUT 2023 10:23 Transferência de Valor ID: 072023000028754887 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 71,27 Não enviada - - CCLA CREDISIS ROLIMCREDI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 AGO 2023 18:07 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 01 AGO 2023 00:23 ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 01 AGO 2023 20:30 LUIZ ADEMIR SCHOCK391.260.729-04 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 33,36 BCO TRIANGULO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 01 AGO 2023 09:52 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 31 JUL 2023 20:32 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (98) Não-Resposta - 02 AGO 2023 05:50 Enquanto outra ordem estiver pendente de envio ou resposta, não é possível fazer novo desdobramento (caso deseje, cancele o protocolo pendente, se ainda não encaminhada à instituição financeira, e refaça todas as ordens em conjunto) CCLA CREDISIS ROLIMCREDI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 33,36 01 AGO 2023 18:17 13 OUT 2023 10:23 Transferência de Valor ID: 072023000028754895 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 33,36 Não enviada - - BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 AGO 2023 19:20 ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 AGO 2023 20:30 MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 AGO 2023 16:07 TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA05.560.362/0001-50 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 CARLA RODRIGUES SCHOCK304.020.502-15 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 LUIZ ADEMIR SCHOCK391.260.729-04 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7007338-57.2018.8.22.0010 Requerente/

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MARLON DOUGLAS GARCIA OLSEN Advogado(a) do Requerente/Exequente: CHARLES BACCAN JUNIOR, OAB nº RO2823 Requerido(a)/Executado(a): CARLA RODRIGUES SCHOCK, LUIZ ADEMIR SCHOCK, TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME Advogado(a) do Requerido/Executado(a): JOAO VICTOR DUARTE SALGADO, OAB nº GO50249, GABRIELA PEREIRA DE MELO, OAB nº GO28829, PEDRO PAULO SARTIN MENDES, OAB nº GO22142, CELSO CANDIDO DE SOUZA, OAB nº GO2967, FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA, OAB nº GO22145 DECISÃO DETERMINANDO INTIMAÇÃO DAS BUSCAS AO SISBAJUD, INDICAÇÃO DE BENS e demais atos necessários 1) Feito que tramita apenas quanto aos honorários. ALTERE-SE a classe para cumprimento de sentença. 2) Tudo que então fora tentado restou negativo, sendo feitas diversas diligências. 3) O Exequente postulou medidas restritivas (Num. 93824971 - Pág. 1), o que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7007338-57.2018.8.22.0010 Requerente/ defiro, na forma abaixo 4) Neste contexto, a restrição on line (convênio BACENJUD/SISBAJUD e RENAJUD) é tomada como medida de efetividade e atento à ordem legal (art. 835 do CPC) e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução), pelo qual o credor tem o direito de ser satisfeito o mais brevemente possível e cumprimento às Metas do CNJ, que terminam a redução de executivos fiscais em até 20% ao ano, sem contar que devem ser sentenciados mais processos que ingressam. Só não nos foi dito como conseguir isso, ainda mais conciliando com as ações da Vara Cível, a competência delegada do INSS, da CEF, do CREA, do CRF, do CRC, do CRO do CRMV, da OAB, do INMETRO, IPEM, DEPEM e outros e as atribuições do Juizado da Infância e Juventude (que por sua natureza tomam muito tempo) e claro, não nos proporcionaram os meios para tanto. Aliado a isso, temos cada vez mais processos e menos funcionários e estrutura. É uma “equação” que não fecha: MAIS PROCESSOS COM MENOR ESTRUTURA PARA JULGÁ-LOS, MANDAR SENTENCIAR MAIS LIDES DO QUE INGRESSAM E REDUZIR EXECUTIVOS FISCAIS. TUDO É REDUÇÃO! TUDO SÃO NÚMEROS E ESTATÍSTICAS, e nada mais. Isso ocasiona excesso processual, justificando a tomada de medidas mais enérgicas para andamento processual o mais rápido possível, em cumprimento às determinações acima, para que o feito seja arquivado. Considero, também a opinião do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi o qual adverte que a sociedade brasileira está "perdendo a paciência" com o Judiciário (http://www.espacovital.com.br/noticia-26742-ministro-do-stj-adverte-que-sociedade-brasileira-esta-perdendo-paciencia-judiciario), o que também é apregoado pela então Presidente do STF (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-11/carmen-lucia-cobra-celeridade-judicial-e-critica-excesso-de-recursos). Ou seja, todas providências para agilidade devem ser adotadas, cumprindo o que determinam o STF, o CNJ e Superior Tribunal de Justiça (art. 5.º LXXVIII da CF c/c arts. 6.º e 139, ambos do CPC). Esta medida foi tomada após dada possibilidade de defesa aos executados e outras providências terem sido adotadas. Por isso, atento à ordem legal e em cumprimento às Metas do CNJ, foi procedida tentativa de restrição on line, em valor parcial, quase irrisório se comparado ao montante da execução Demais buscas negativas, sendo desnecessário juntar todas. Atualmente a empresa TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA e SUPERMERCADOS TRENTO DE RONDONIA LTDA ("Grupo Trento") encontra-se fechada, com situação cadastral inapta. Em consulta ao sistema PJE, verifica-se que a referida empresa teve e tem dezenas de processos movidos contra si, em sua grande maioria: ações monitórias, execuções e cumprimentos de sentença, infrutíferos 5) INTIMEM-SE os executados (na pessoa de seus procuradores) sobre a penhora on line abaixo. 5.1) Da mesma forma poderão apresentar impugnação à penhora em 15 dias. 6) Após manifestação dos executados, ciência ao exequente, podendo indicar outros bens à penhora. OBS: Caso os/a executados/a concorde em fazer algum acordo, deverão procurar a parte Autora ou seu Advogado. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 24 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA05.560.362/0001-50 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BCO TRIANGULO BCO BRADESCO BCO BRASIL ITAÚ UNIBANCO S.A. CARLA RODRIGUES SCHOCK304.020.502-15 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 71,27 BCO TRIANGULO BCO BRADESCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 71,27 01 AGO 2023 19:33 Ação CCLA CREDISIS ROLIMCREDI BCO BRASIL ITAÚ UNIBANCO S.A. LUIZ ADEMIR SCHOCK391.260.729-04 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 33,36 BCO TRIANGULO BCO BRADESCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (98) Não-Resposta - 02 AGO 2023 05:50 Ação CCLA CREDISIS ROLIMCREDI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 31 JUL 2023 17:30 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 104.310,16 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 33,36 01 AGO 2023 18:17 Ação TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA05.560.362/0001-50 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BCO TRIANGULO BCO BRADESCO BCO BRASIL CARLA RODRIGUES SCHOCK304.020.502-15 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BCO BRADESCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CCLA CREDISIS ROLIMCREDI LUIZ ADEMIR SCHOCK391.260.729-04 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BCO BRADESCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CCLA CREDISIS ROLIMCREDI BCO BRASIL ITAÚ UNIBANCO S.A. MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MARLON DOUGLAS GARCIA OLSEN Advogado/Requerente: CHARLES BACCAN JUNIOR, OAB nº RO2823 Requerido: CARLA RODRIGUES SCHOCK, LUIZ ADEMIR SCHOCK, TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME Advogado/Requerido: JOAO VICTOR DUARTE SALGADO, OAB nº GO50249, GABRIELA PEREIRA DE MELO, OAB nº GO28829, PEDRO PAULO SARTIN MENDES, OAB nº GO22142, CELSO CANDIDO DE SOUZA, OAB nº GO2967, FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA, OAB nº GO22145 1 - TRENTO COMERCIAL DE RONDÔNIA LTDA CNPJ n. 05.560.362/0001-50 2 - LUIZ ADEMIR SCHOCK CPF 391.260.729-04 e 3 - CARLA RODRIGUES SCHOCK CPF 304.020.502-15. Valor dos honorários (R$ 101.703,46) e custas a serem ressarcidas (R$ 2.606,70) - total: R$ 104.310,16 DECISÃO SERVINDO DE DETERMINAÇÃO PARA: - CÁLCULO e RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, INTIMAÇÃO, INDICAÇÃO DE BENS e demais atos necessários a seu cumprimento 1) Ante o pedido do ID: 88994372 p. 1 a 5, PROCEDA-SE como cumprimento de sentença/acórdão quanto aos honorários e custas (sentença no ID: 27487136 p. 1 a 14 e acórdão no ID: 88523478 p. 1 a 7), cujo REsp não fora admitido – ver ID 88523496 – nem o AREsp – ID: 88523510 p. 1 a 13. CPE: ALTERE-SE a classe processual. Exequente dos honorários: CHARLES BACCAN JÚNIOR (CPF nº 080.718.898-06). 2) Calculem-se as custas que deverão ser recolhidas pelos executados acima, em 15 dias. 1.2) Após intimados e não havendo pagamento das custas, INSCREVA-SE em Dívida Ativa Estadual e protesto - Lei n.º 3.896, de 24/8/2016 – art. 35 e ss., bem como arts. 33, I, 123 e 261, §3.º, das DGJ, Provimento Conjunto 002/2017– PR-CG e OFICIO CIRCULAR n.º 72/2012-DECOR/CG e art. 35, VII, da LOMAN. 3) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7007338-57.2018.8.22.0010 Intime-se o Executados TRENTO COMERCIAL DE RONDÖNIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n. 05.560.362/0001-50; LUIZ ADEMIR SCHOCK (CPF 391.260.729-04) e CARLA RODRIGUES SCHOCK (CPF 304.020.502-15), por meio de seus Patronos – art. 513 do CPC, para pagar o débito, inclusive os honorários, no prazo de 15 dias. OBS1: recomenda-se ao exequente que informe conta para depósito dos honorários. OBS2: Da mesma forma, recomenda-se ao Executado que deposite ou transfira o valor diretamente em favor da(s) conta(s) a ser informada pelo exequente, trazendo o r. comprovante aos autos. Isso evita ir ao banco levantar alvarás e aglomerações. 4) Ficam desde já os devedores cientes que, escoado o prazo sem pagamento, ao valor do débito será acrescido multa de 10% e honorários de advogado 10% (§1º do art. 523). 5) Caso ocorrido, certifique-se e dê-se ciência ao credor para atualização do débito, com demonstrativo discriminado (art. 524). 5.1) Transcorrido o prazo sem pagamento e vindo os cálculos atualizados, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º do art. 523). 6. Não havendo pagamento no prazo assinalado, deverá Oficial de Justiça realizar a penhora e avaliação de bens dos Executados, de tudo lavrando-se auto, sem prejuízo da intimação da parte executada. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 6.1 – A penhora deverá recair, sempre que possível, sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo Juiz da causa, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, §2º). 6.2 – Os bens móveis penhorados deverão ser removidos e depositados pelo Oficial de Justiça em poder do exequente, nos termos do art. 840, II, §1º, do CPC, salvo determinação em contrário deste Juízo. OBS: a) o exequente deverá providenciar os meios necessários para remoção, pois esta Comarca não tem depositário público, nem veículos de carga/transporte para remover os bens penhorados. OBS: b) o exequente deverá ajustar com o Oficial de Justiça dia e hora para remoção dos bens. 6.3 - Se o Executado for casado (no caso da pessoa jurídica, os sócios), o cônjuge também deverá ser intimado da penhora, avaliação e do prazo para embargos - art. 842 do CPC (caso seja imóvel). 6.4 - Cumprida a diligência, em se tratando de imóvel, ANOTE-SE a penhora junto ao cadastro imobiliário do Município e junto Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, se houver matrícula (art. 167, inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973 - LRP). 6.5 - Caso seja penhorado veículo, deverá ser anotada a restrição junto ao DETRAN, ficando impossibilitada a venda ou transferência. 6.6 - Se for penhorado gado, anote-se junto ao respectivo órgão sanitário, ficando vedada a venda, transferência e emissão de GTA, sem ordem deste juízo. 6.7 – A parte exequente deverá atentar-se para o disposto no art. 799 do CPC (intimação de terceiros interessados), procedendo, sobretudo, à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (inciso IX). 7. Não encontrando a parte devedora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a parte devedora duas vezes em dias distintos; havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, de tudo passando certidão pormenorizada (§1º do art. 830 do CPC). 8. Havendo interesse, sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828 e art. 912, II, item 29, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais), devendo o interessado apresentar o documento diretamente no CRI. 8.1 – No prazo de 10 dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC. 9 - Havendo interesse, desde já faculto ao exequente indicar bens penhoráveis (art. 798, II, c, do CPC). 10 - Havendo interesse em buscas a bancos de dados recolha-se a taxa do art. 17 da Lei de Custas (Código 1007). Uma taxa para cada busca e CPF/CNPJ pretendidos, conforme arts. 33, 123 e 261, §3.º das DGJ. RECOMENDA-SE ao interessado assim que fizer pedido desta natureza já recolha as custas e taxas para tanto. Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 6.º e 139 do CPC), o que beneficia a todos, evitando resserviço e conclusões desnecessárias. 11 - Atente-se o Oficial de Justiça e a CPE para o disposto no art. 835, §3º e art. 842, ambos do CPC (intimação de cônjuge e terceiros interessados, especialmente com garantia real, caso existam). Aos Procuradores, oportunamente. 12 – Após cumpridas todas fases acima, conclusos. Intime-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 17 de maio de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TRENTO COMERCIAL DE RONDONIA LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ADEMIR SCHOCK em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLA RODRIGUES SCHOCK em 29/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(217)

Todos os documentos(27)