Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0802385-64.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

ALDO SOBRAL DE PINHO

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIS FERNANDO SILVESTRE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CARLENILDO BASTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ELITON MAX ANJOS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JACSON DA SILVA SOUSA

OAB/RO 6785·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(46)

ALDO SOBRAL DE PINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIS FERNANDO SILVESTRE DA SILVA

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TERCEIRO

CARLENILDO BASTOS DA SILVA

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TERCEIRO

ELITON MAX ANJOS DE SOUZA

CPF

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CLEITON APARECIDO DA SILVA CANDIDO

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TERCEIRO

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CPF

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ANDERSON VAZ DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

JULIANA ALMEIDA DA SILVA

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TERCEIRO

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TERCEIRO

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CPF

TERCEIRO

RENE DA SILVA CAMPOS

TERCEIRO

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CPF

TERCEIRO

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TERCEIRO

JEAN CARLOS BLACKMAN MENDES

CPF

TERCEIRO

EMERSON SILVA CAMPOS

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TERCEIRO

JOHN LENON FEITOSA

TERCEIRO

WEMERSON LIMA DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

JAIRO VAZ DA ROCHA TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

VICENTE PAULO COSTA PORTELA

TERCEIRO

ROBERTO JUNIOR DOMINGUES MOLINO

CPF

TERCEIRO

NATAN MOTA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SALOMAO MOTA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE DOS SANTOS MIRANDA

CPF

TERCEIRO

DOMICIO BRAGA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

FRANSCISCO SALVIANO BARROS

TERCEIRO

LUAN DUQUEZA DE MATTOS

CPF

TERCEIRO

JARDEL FRANCISCO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

MILIAO ARAUJO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ELIDA MARIA ANJOS DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

FABIO HEMERSON ARAUJO MESQUITA

CPF

TERCEIRO

AIRTON DE SOUZA BRAGA

CPF

TERCEIRO

DEIVE NASCIMENTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

DANIEL MARTINS CABRAL

CPF

TERCEIRO

RAFAEL RENAN FIRMINO NUNES

CPF

TERCEIRO

THALLES LEONARDO SANTOS MARQUES

CPF

TERCEIRO

JADEILSON BARROS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

EMERSON ROCHA TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

NATAN PABLO RAMOS PINTO

CPF

TERCEIRO

ARIELSON GUERREIRO LIMA

CPF

TERCEIRO

JEZREEL CARVALHO FLORES ORTIZ

CPF

TERCEIRO

BRENO HENRIQUE DO NASCIMENTO CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

GILMAR DOS SANTOS MARQUES

CPF

TERCEIRO

RENATO NUNES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

HELBER FRANCISCO VIEIRA DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

DALILA SOUZA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/02/2022, 20:12

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 20:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145494/2021

17/12/2021, 06:06

Protocolizada Petição 1145494/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

16/12/2021, 23:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

16/12/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021, 19:07

Denegado o Habeas Corpus a ALDO SOBRAL DE PINHO (PRESO)

14/12/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/07/2021, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675863/2021

29/07/2021, 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2021, 20:59

Protocolizada Petição 675863/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2021

29/07/2021, 20:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2021, 18:44

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 651096 (2021/0071545-7)

22/07/2021, 18:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/07/2021, 13:06

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/02/2022, 20:12

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 20:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145494/2021

17/12/2021, 06:06

Protocolizada Petição 1145494/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

16/12/2021, 23:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2021, 18:30

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16/12/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021, 19:07

Denegado o Habeas Corpus a ALDO SOBRAL DE PINHO (PRESO)

14/12/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/07/2021, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675863/2021

29/07/2021, 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/07/2021, 20:59

Protocolizada Petição 675863/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2021

29/07/2021, 20:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2021, 18:44

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 651096 (2021/0071545-7)

22/07/2021, 18:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/07/2021, 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/07/2021, 16:33