Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35758/2025
21/01/2025, 15:41
Protocolizada Petição 35758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025
21/01/2025, 15:30
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
16/12/2024, 17:53
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MOISES GONÇALVES SABBÁ, Dr(a) HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA, OAB/DF sob nº 011254.
16/12/2024, 16:29
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SANTO ANTONIO ENERGIA S.A, Dr(a) CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB/RO sob nº 003861.
16/12/2024, 16:04
Indeferido o pedido de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
16/12/2024, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO
16/12/2024, 09:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1100630/2024 - Acordo
16/12/2024, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:22
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1108276/2024
12/12/2024, 17:51
Protocolizada Petição 1108276/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/12/2024
12/12/2024, 17:33
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SANTO ANTONIO ENERGIA S.A, Dr(a) CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB/RO sob nº 003861.
12/12/2024, 11:52
Prejudicado o recurso de ISAAC BENAYON SABBA, LUIZ CARLOS LAUTHARTTE, LUZERONI RITTER LAUTHARTTE, MOISES GONÇALVES SABBÁ e SANTO ANTONIO ENERGIA S.A - Petição Nº 2024/01100630 - Acordo no REsp 2014871
12/12/2024, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100630 - Acordo no REsp 2014871 - Publicação prevista para 16/12/2024
12/12/2024, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (art. 52, I, RISTJ)
11/12/2024, 15:42
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•16/12/2024, 15:00
DECISÃO TERMINATIVA
•12/12/2024, 11:30
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SANTO ANTONIO ENERGIA S.A, Dr(a) CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB/RO sob nº 003861.
16/12/2024, 16:04
Indeferido o pedido de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
16/12/2024, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO
16/12/2024, 09:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1100630/2024 - Acordo
16/12/2024, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:22
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1108276/2024
12/12/2024, 17:51
Protocolizada Petição 1108276/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/12/2024
12/12/2024, 17:33
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SANTO ANTONIO ENERGIA S.A, Dr(a) CLAYTON CONRAT KUSSLER, OAB/RO sob nº 003861.
12/12/2024, 11:52
Prejudicado o recurso de ISAAC BENAYON SABBA, LUIZ CARLOS LAUTHARTTE, LUZERONI RITTER LAUTHARTTE, MOISES GONÇALVES SABBÁ e SANTO ANTONIO ENERGIA S.A - Petição Nº 2024/01100630 - Acordo no REsp 2014871
12/12/2024, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100630 - Acordo no REsp 2014871 - Publicação prevista para 16/12/2024
12/12/2024, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (art. 52, I, RISTJ)
11/12/2024, 15:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/12/2024, 12:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1101444/2024
10/12/2024, 20:11
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1101280/2024
10/12/2024, 20:01
Protocolizada Petição 1101444/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/12/2024
10/12/2024, 19:56
Protocolizada Petição 1101280/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/12/2024
10/12/2024, 19:48
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1100630/2024
10/12/2024, 18:41
Protocolizada Petição 1100630/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/12/2024
10/12/2024, 18:28
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1009777/2024
13/11/2024, 07:11
Protocolizada Petição 1009777/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024
12/11/2024, 23:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
29/08/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/08/2024, 12:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 744250/2024
29/08/2024, 12:11
Protocolizada Petição 744250/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024
29/08/2024, 11:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
13/08/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024, 18:26
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
12/08/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
12/08/2024, 18:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
30/08/2022, 07:17
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/08/2022, 16:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/08/2022, 18:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
25/07/2022, 15:53
Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1219756 (2017/0318368-6)
25/07/2022, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA