Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0803874-39.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

Partes do Processo

ELIO SOARES DE BARROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA

OAB/RO 1642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/09/2021, 18:11

Transitado em Julgado em 21/09/2021

21/09/2021, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833879/2021

16/09/2021, 08:01

Protocolizada Petição 833879/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021

16/09/2021, 07:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

15/09/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021, 18:36

Conhecido o recurso de ELIO SOARES DE BARROS (PRESO) e não-provido

13/09/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

13/09/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760946/2021

25/08/2021, 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021, 10:17

Protocolizada Petição 760946/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021

25/08/2021, 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2021, 08:46

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/08/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/08/2021, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2021, 19:30