Apelação Cível 0000304-11.2013.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Costa Marques - Vara Única

Partes do Processo

ABEL RAMOS

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO QUARESMA JUNIOR

OAB/RO 1372·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

ABEL RAMOS

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de #Não preenchido#.

07/06/2021, 08:58

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00003041120138220016.pdf

02/06/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:31

Conhecido o recurso de ABEL RAMOS - CPF: 169.617.732-49 (APELANTE) e não-provido.

31/05/2021, 09:05

Deliberado em sessão

21/05/2021, 08:11

Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

17/05/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

16/05/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 08:06

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2021, 12:41

Conclusos para decisão

07/10/2020, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 08:27

Juntada de Petição de custas

06/10/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:34

Juntada de Petição de custas

06/10/2020, 11:15

Todas as movimentações(26)

Expedição de #Não preenchido#.

07/06/2021, 08:58

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00003041120138220016.pdf

02/06/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:31

Conhecido o recurso de ABEL RAMOS - CPF: 169.617.732-49 (APELANTE) e não-provido.

Documentos

DECISÃO

•17/02/2022, 12:05

ACÓRDÃO

•28/05/2021, 14:17

31/05/2021, 09:05

Deliberado em sessão

21/05/2021, 08:11

Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

17/05/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

16/05/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 08:06

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2021, 12:41

Conclusos para decisão

07/10/2020, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 08:27

Juntada de Petição de custas

06/10/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:34

Juntada de Petição de custas

06/10/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 08:06

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2020.

06/10/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 09:09

Conclusos para decisão

25/09/2020, 18:57

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00003041120138220016.pdf

24/09/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:23

Juntada de termo de triagem

23/09/2020, 14:45

Recebidos os autos

22/09/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 16:48

DESPACHO

•12/05/2021, 08:06

DESPACHO

•01/10/2020, 16:14

SENTENÇA

•01/07/2020, 09:11

DESPACHO

•06/05/2020, 17:15

DESPACHO

•27/11/2019, 18:29

DESPACHO

•27/06/2019, 11:10

DESPACHO

•21/09/2018, 13:26

DESPACHO

•04/09/2018, 18:23

DESPACHO

•16/05/2018, 12:03