Agravo em Recurso Especial 0803240-14.2019.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0803240-14.2019.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/09/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 02/09/2022

02/09/2022, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 440495/2022 - AgInt

10/08/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0440495 - AgInt no AREsp 2038951 - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022, 14:50

Conhecido o recurso de MANOEL DELMIRO DE SOUZA NETO, FRANCISCO IZAUL DO VALE, LEONEL DE ALMEIDA VALE, MILENE IZABEL VALE DE SOUZA, LUZIA DEUSLANI SOUSA DO NASCIMENTO, ISOLDA SANTOS e FATIMA CRISOLDA LEONCIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00440495/2022 - AgInt no AREsp 2038951/RO

08/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

28/06/2022, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

27/06/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022, 19:05

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 440495/2022 - AgInt no AREsp 2038951/RO

24/06/2022, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/06/2022, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A apresentar resposta à petição n. 440495/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 237.

20/06/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 440495/2022 -

26/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 440495/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

25/05/2022, 16:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/08/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•09/08/2022, 14:50

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Partes do Processo(8)