Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024, 18:25
Não conhecido o recurso de FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA
20/08/2024, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
20/08/2024, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
09/02/2024, 15:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
09/02/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/02/2024, 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/02/2024, 11:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:55
Não conhecido o recurso de FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA
30/11/2023, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
21/11/2023, 16:17
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL
21/11/2023, 16:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/08/2024, 13:40
DECISÃO TERMINATIVA
•30/11/2023, 17:50
20/08/2024, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
09/02/2024, 15:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
09/02/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/02/2024, 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/02/2024, 11:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:55
Não conhecido o recurso de FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA
30/11/2023, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
21/11/2023, 16:17
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL
21/11/2023, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023
21/11/2023, 05:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/11/2023, 18:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/11/2023, 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2023, 18:23
Determinada a distribuição do feito
18/11/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023
18/11/2023, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/11/2023, 08:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/11/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023, 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
25/10/2023, 18:13
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2206485)
25/10/2023, 18:09
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/10/2023, 17:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1064738/2023
25/10/2023, 16:51
Protocolizada Petição 1064738/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/10/2023
25/10/2023, 16:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 674729/2023 - EDcl no AgInt no
05/10/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674729 - EDcl no AgInt no AREsp 2206485 - Publicação prevista para 05/10/2023
03/10/2023, 20:10
Embargos de Declaração de FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00674729/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2206485/RO
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:16
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674729/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2206485/RO
14/09/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
08/08/2023, 14:35
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ALCIDES DE SOUZA VAZ apresentar resposta à petição n. 674729/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.
08/08/2023, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 674729/2023 -
10/07/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/07/2023, 18:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674729/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)
07/07/2023, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 674729/2023
07/07/2023, 12:06
Protocolizada Petição 674729/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0478638 - AgInt no AREsp 2206485 - Publicação prevista para 30/06/2023
28/06/2023, 20:40
Conhecido o recurso de FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00478638/2023 - AgInt no AREsp 2206485/RO
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)
14/06/2023, 15:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023
09/06/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/06/2023, 18:53
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478638/2023 - AgInt no AREsp 2206485/RO
07/06/2023, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
31/05/2023, 10:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518395/2023
31/05/2023, 10:31
Protocolizada Petição 518395/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023
31/05/2023, 10:28
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 478638/2023 -
24/05/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/05/2023, 20:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478638/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)
22/05/2023, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478638/2023
22/05/2023, 17:51
Protocolizada Petição 478638/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023
22/05/2023, 17:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023
28/04/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2023, 18:54
Conheço do agravo de FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
27/04/2023, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023
27/04/2023, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
18/10/2022, 15:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
18/10/2022, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/10/2022, 11:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/10/2022, 11:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/09/2022, 12:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/09/2022, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA