Agravo em Recurso Especial 0002105-17.2012.8.22.0009 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0002105-17.2012.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 485431/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0800318 - EDcl no AgRg no AREsp 2390716 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0791198 - EDcl no AgRg no AREsp 2390716 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 07:22

Embargos de Declaração de NAHARA CORREA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº791198/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2390716

12/05/2026, 16:33

Embargos de Declaração de EDUARDO GONCALO DOS SANTOS Não-acolhidos contudo, de ofício, declarou extinta a punibilidade,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº800318/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2390716

12/05/2026, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 246774/2026

18/03/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 15:15

Protocolizada Petição 246774/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227208/2026

13/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 227208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 11/03/2026, para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA apresentar resposta à petição n. 800318/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2283.

12/03/2026, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 14:30

—

Partes do Processo(9)

Protocolizada Petição 485431/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0800318 - EDcl no AgRg no AREsp 2390716 - Publicação prevista para 18/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0791198 - EDcl no AgRg no AREsp 2390716 - Publicação prevista para 18/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de NAHARA CORREA DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº791198/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2390716

Embargos de Declaração de EDUARDO GONCALO DOS SANTOS Não-acolhidos contudo, de ofício, declarou extinta a punibilidade,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº800318/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2390716

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 246774/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 246774/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227208/2026

Protocolizada Petição 227208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 11/03/2026, para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA apresentar resposta à petição n. 800318/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2283.

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