Execução Fiscal 7048608-88.2018.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7048608-88.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2021, 11:16

Juntada de certidão

03/11/2021, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de VALDIR ARAUJO GONCALVES em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2021.

07/10/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 22:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 22:37

Recebidos os autos

05/10/2021, 22:31

Juntada de termo de triagem

04/10/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7048608-88.2018.8.22.0001. Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Franklin Silveira Baldo (OAB/RO 5.733) Apelado: Valdir Araújo Gonçalves Advogado: Antônio Cândido de Oliveira (OAB/RO 2311) Advogado: Camila Gonçalves Monteiro (OAB/RO 8348) Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 15/03/2021 DECISÃO:“RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível. Execução fiscal. Extinção sem resolução do mérito. Abandono da causa. Possibilidade 1. Considerando que houve a intimação da Fazenda para dar prosseguimento ao feito e permanecendo ele inerte, cabe ao juiz determinar a extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono da causa, conforme o art. 485, III, §1º, CPC. 2. Recurso que se nega provimento. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7048608-88.2018.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis

08/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2021, 22:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:53

Publicado DESPACHO em 08/03/2021.

05/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 00:58

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2021, 13:35

DESPACHO

•30/04/2021, 08:24

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de VALDIR ARAUJO GONCALVES em 18/10/2021 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 08/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

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