Procedimento Comum Cível 0000366-65.2015.8.22.0021 - TJRO

Procedimento Comum Cível 0000366-65.2015.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 07:04

Decorrido prazo de ELIAS DE ATAIDE SANTOS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:55

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:41

Publicado DECISÃO em 21/11/2022.

18/11/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:49

Determinado o arquivamento

17/11/2022, 08:49

Conclusos para decisão

14/11/2022, 12:35

Recebidos os autos

06/09/2022, 07:31

Juntada de outros documentos

15/07/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 0000366-65.2015.8.22.0021. Embargante: Estado De Rondônia Procurador: Joel de Oliveira (OAB/RO 147B) Embargado: Elias e Ataide Santos Advogado: Robson Clay Floriano Amaral (OAB/RO 6965) Advogada: Sandra Mirele Barros de Souza Amaral (OAB/RO 6642) Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Opostos em 15/07/2019 DECISÃO: “EMBARGOS PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de Declaração. Contradição. Omissão. Provido, sem alterar a conclusão. 1. Comprovada a contradição é preciso saná-la, sendo imperioso, pois, o acolhimento dos aclaratórios. 3. Embargos providos. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 0000366-65.2015.8.22.0021 Buritis/2ª Vara Genérica

08/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2018, 10:48

Decorrido prazo de SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 07:25

Decorrido prazo de ELIAS DE ATAIDE SANTOS em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 19:12

Documentos

DECISÃO

•17/11/2022, 08:49

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 09:11

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Partes do Processo(12)