Agravo em Recurso Especial 0120210-60.2001.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0120210-60.2001.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 713672/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

02/12/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0713672 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2197018 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 09:30

Não conhecido o recurso de JOSE ALVES VIEIRA GUEDES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00713672/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2197018/RO

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713672/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2197018/RO

07/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/10/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 03/10/2024, para MUNICÍPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 713672/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

15/10/2024, 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência da intimação do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, relativa à vista para impugnação dos EDCL 713672/2024 (fl. 355-362), publicada em 23/08/2024, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 367.

17/09/2024, 19:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 06/09/2024, para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 713672/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

09/09/2024, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 09:30