Agravo em Recurso Especial 0013791-72.2018.8.22.0501 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0013791-72.2018.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537333/2025

11/06/2025, 22:31

Protocolizada Petição 537333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 22:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

07/06/2025, 02:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRA

07/06/2025, 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870728/2022

29/09/2022, 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2022, 15:02

Protocolizada Petição 870728/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 15:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2022, 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL