Agravo em Recurso Especial 7004709-69.2020.8.22.0001 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 145634/2023 - AgInt

11/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0145634 - AgInt no AREsp 2240849 - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023, 15:10

Não conhecido o recurso de ISMAEL CAMURÇA LIMA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00145634/2023 - AgInt no AREsp 2240849/RO

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

26/04/2023, 16:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

19/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023, 19:24

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145634/2023 - AgInt no AREsp 2240849/RO

18/04/2023, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/03/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para FRANCISCA CHAGAS E OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para ELIANA CHAGAS E OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para JAIRZINHO CHAGAS E OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para HENRIQUE CHAGAS E OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para JOSELIA CHAGAS E OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para JAQUELINE CHAGAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para CRISTIANO CHAGAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para ELUANA OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para RAIMUNDO CHAVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para ELIANA OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para JAIRZINHO OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para SERGIO OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para SUELEN OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para GERSON OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para SÉRGIO CHAGAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para RAIMUNDO CHAGAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

28/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 145634/2023 -

06/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 145634/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

02/03/2023, 20:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 145634/2023

02/03/2023, 19:56

Protocolizada Petição 145634/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

02/03/2023, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

08/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de ISMAEL CAMURÇA LIMA

06/02/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/12/2022, 15:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/12/2022, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/12/2022, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022, 13:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022, 13:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/11/2022, 11:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/11/2022, 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/10/2022, 07:43

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 02/06/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 145634/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0145634 - AgInt no AREsp 2240849 - Publicação prevista para 11/05/2023

Não conhecido o recurso de ISMAEL CAMURÇA LIMA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00145634/2023 - AgInt no AREsp 2240849/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145634/2023 - AgInt no AREsp 2240849/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para FRANCISCA CHAGAS E OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para ELIANA CHAGAS E OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para JAIRZINHO CHAGAS E OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para HENRIQUE CHAGAS E OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 145634/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

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