Apelação Cível 7009034-87.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

LUCAS TEIXEIRA MOREIRA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO

OAB/RO 3567·CPF·Representa: Autor

MARIA ORISLENE MOTA DE SOUSA

OAB/RO 3292·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO

OAB/RO 2991·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

LUCAS TEIXEIRA MOREIRA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GIANNE SALES TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

30/07/2021, 11:03

Transitado em Julgado em 08/07/2021

28/07/2021, 13:14

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2021, 13:14

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2021, 13:11

Expedição de #Não preenchido#.

16/06/2021, 07:56

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70090348720208220001.pdf

15/06/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:08

Conhecido o recurso de L. T. M. - CPF: 028.144.032-81 (APELANTE) e não-provido.

14/06/2021, 09:01

Deliberado em sessão

02/06/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:32

Conclusos para decisão

13/08/2020, 16:21

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70090348720208220001.pdf

13/08/2020, 13:02

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

30/07/2021, 11:03

Transitado em Julgado em 08/07/2021

28/07/2021, 13:14

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2021, 13:14

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2021, 13:11

Expedição de #Não preenchido#.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2021, 11:10

DESPACHO

•08/04/2021, 10:32

16/06/2021, 07:56

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70090348720208220001.pdf

15/06/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 11:08

Conhecido o recurso de L. T. M. - CPF: 028.144.032-81 (APELANTE) e não-provido.

14/06/2021, 09:01

Deliberado em sessão

02/06/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:32

Conclusos para decisão

13/08/2020, 16:21

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70090348720208220001.pdf

13/08/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 08:24

Juntada de termo de triagem

07/08/2020, 14:24

Recebidos os autos

29/07/2020, 07:17

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 07:17

SENTENÇA

•04/06/2020, 12:16

DESPACHO

•28/02/2020, 12:46