Execução Fiscal 1000029-56.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.946.388,60

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:12

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/01/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 07:34

Juntada de Petição de apelação

29/12/2023, 14:30

Publicado DECISÃO em 22/12/2023.

22/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 00:05

Embargos de declaração não acolhidos

21/12/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:15

Conclusos para decisão

17/10/2023, 22:28

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 12:01

Todas as movimentações(178)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:12

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

DESPACHO

•15/04/2024, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/12/2023, 14:30

22/01/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 07:34

Juntada de Petição de apelação

29/12/2023, 14:30

Publicado DECISÃO em 22/12/2023.

22/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 00:05

Embargos de declaração não acolhidos

21/12/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:15

Conclusos para decisão

17/10/2023, 22:28

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:11

Conclusos para despacho

17/08/2023, 17:53

Processo Desarquivado

17/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:23

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:56

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI, AVENIDA ANTARCTICA 2999 SANTA ROSA - 78045-330 - CUIABÁ - MATO GROSSO ADVOGADOS DO EXECUTADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, OAB nº DF21445 DESPACHO Uma vez que a decisão proferida nos autos dos embargos n. 1000397-31.2015.8.22.0001 extinguiu a presente execução, arquivem-se estes autos, devendo ser efetivada a cobrança das verbas sucumbenciais naqueles autos. Porto Velho,2 de agosto de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 1000029-56.2014.8.22.0001 Execução Fiscal

03/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 18:24

Juntada de certidão

02/08/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:53

Determinado o arquivamento

02/08/2023, 15:53

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 19:35

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 13:39

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2022, 19:44

Juntada de documento de comprovação

17/11/2022, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2022, 07:40

Juntada de certidão

14/10/2022, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:36

Juntada de documento de comprovação

23/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/04/2022 23:59.

24/05/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:32

Juntada de certidão

18/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 09:32

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 01:10

Publicado DESPACHO em 24/02/2021.

23/02/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000029-56.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros EXECUTADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora/requerido, no prazo de 5 dias úteis, sobre a TERMO DE Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/02/2021, 09:46

Conclusos para despacho

19/02/2021, 12:01

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2021, 11:00

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

27/01/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000029-56.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros EXECUTADO: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora/requerido, no prazo de 5 dias úteis, sobre a TERMO DE Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 23:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:37

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 00:13

Publicado DESPACHO em 12/11/2020.

11/11/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 17:11

Outras Decisões

09/11/2020, 17:11

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 10:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 00:43

Publicado DESPACHO em 22/09/2020.

21/09/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 09:30

Outras Decisões

18/09/2020, 09:30

Conclusos para despacho

15/09/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 17:46

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 07:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/12/2018, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 12:16

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 10:06

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Rondônia em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2018.

08/11/2018, 00:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 00:13

Publicado CERTIDÃO em 08/11/2018.

07/11/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 17:09

Mov. [76] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

05/11/2018, 14:47

Distribuído por migração de sistemas

05/11/2018, 11:06

Distribuído por migração de sistemas

05/11/2018, 11:06

Mov. [75] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

27/06/2017, 07:19

Mov. [74] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 02/12/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

02/12/2016, 16:12

Mov. [73] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

01/12/2016, 16:02

Mov. [72] - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente/Não Informado

28/11/2016, 10:14

Mov. [71] - Conclusos para: Conclusos para Despacho/Decisão

11/10/2016, 10:52

Mov. [70] - Juntada de: Juntada de Certidão - envio para conclusão/Certidão

04/10/2016, 08:20

Mov. [69] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Intermediária

14/09/2016, 16:49

Mov. [68] - Juntada de: Juntada de Certidão/Certidão

05/09/2016, 12:01

Mov. [67] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

29/08/2016, 17:21

Mov. [66] - Juntada de: Juntada de/Certidão

10/08/2016, 11:55

Mov. [65] - Despacho: Despacho/Não informado

04/07/2016, 09:58

Mov. [64] - Conclusos para: Conclusos para Para apreciação de petição (mov. 56)/Decisão

31/05/2016, 17:23

Mov. [63] - Juntada de: Juntada de Para conclusão/Certidão

31/05/2016, 17:22

Mov. [62] - Juntada de: Juntada de Traslado de apelação para os Embargos à Execução/Certidão

31/05/2016, 17:20

Mov. [61] - Juntada de: Juntada de Erro material/Certidão

31/05/2016, 17:18

Mov. [60] - Juntada de: Juntada de Translado/Certidão

30/05/2016, 17:26

Mov. [59] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

30/05/2016, 08:56

Mov. [58] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

30/05/2016, 08:55

Mov. [57] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

30/05/2016, 08:50

Mov. [56] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

30/05/2016, 08:48

Mov. [55] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

27/05/2016, 00:12

Mov. [54] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 16/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

16/05/2016, 16:12

Mov. [53] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 16/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

16/05/2016, 16:12

Mov. [52] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 05/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

05/05/2016, 16:10

Mov. [51] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

04/05/2016, 15:30

Mov. [50] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

04/05/2016, 15:29

Mov. [49] - Juntada de: Juntada de/Certidão

04/05/2016, 15:25

Mov. [48] - Juntada de: Juntada de/Certidão

02/05/2016, 09:46

Mov. [47] - Decisão Interlocutória: Decisão Interlocutória/Não informado

23/09/2015, 11:46

Mov. [46] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

17/09/2015, 11:48

Mov. [45] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

17/09/2015, 11:47

Mov. [44] - Conclusos para: Conclusos para Concluso para análise da certidão anterior./Decisão

16/09/2015, 12:36

Mov. [43] - Juntada de: Juntada de/Certidão

16/09/2015, 12:36

Mov. [42] - Juntada de: Juntada de/Certidão

16/09/2015, 12:35

Mov. [41] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

04/09/2015, 11:44

Mov. [40] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Parecer - Direcionado Diretamente em 04/09/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

04/09/2015, 11:12

Mov. [39] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Parecer - Direcionado Diretamente em 04/09/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

04/09/2015, 11:12

Mov. [38] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Embargos de Declaração

01/09/2015, 18:40

Mov. [37] - Juntada de: Juntada de A Lauda de Publicação do evento 32 foi DISPONIBILIZADO no Diário da Justiça Eletrônico n. 158, pág. 346, de 26/8/2015./Certidão

01/09/2015, 09:14

Mov. [35] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

24/08/2015, 11:18

Mov. [36] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

24/08/2015, 11:18

Mov. [34] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

24/08/2015, 10:31

Mov. [33] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 164/2015/Não Informado

17/08/2015, 10:43

Mov. [32] - Julgada improcedente a ação: Julgada improcedente a ação Embargos à Execução improcedentes./Não Informado

17/08/2015, 10:43

Mov. [31] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

18/07/2015, 00:12

Mov. [30] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

13/07/2015, 10:46

Mov. [29] - Juntada de: Juntada de/Certidão

13/07/2015, 10:45

Mov. [28] - Juntada de: Juntada de/Certidão

13/07/2015, 10:35

Mov. [27] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Parecer - Direcionado Diretamente - (Embargos / Exceção) em 07/07/2015/Não Informado

07/07/2015, 12:35

Mov. [26] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

07/07/2015, 12:35

Mov. [25] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

30/06/2015, 11:26

Mov. [24] - Despacho: Despacho Recebe Exceção; Determina suspensão do processo principal./Não informado

30/06/2015, 11:09

Mov. [23] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

24/06/2015, 10:10

Mov. [22] - Juntada de: Juntada de/Certidão

24/06/2015, 10:08

Mov. [21] - Juntada de: Juntada de Embargos de Execução tempestivos/Certidão

24/06/2015, 10:08

Mov. [20] - Apensamento de Processo: Apensamento de Processo Processo Apensado ( 1000397-31.2015.8.22.0001)/- Apensado (Principal)

15/05/2015, 20:18

Mov. [19] - Juntada de Petição: Juntada de Petição Embargos à Execução/Inicial

15/05/2015, 20:18

Mov. [18] - Despacho: Despacho Reduzir penhora a termo. Prazo embargos./Não informado

11/05/2015, 11:17

Mov. [17] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

23/04/2015, 08:36

Mov. [16] - Juntada de: Juntada de/Certidão

23/04/2015, 08:35

Mov. [15] - Juntada de: Juntada de Silêncio da Fazenda (a executada ofertou bens à penhora posteriormente ao despacho)/Certidão

23/04/2015, 08:34

Mov. [14] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

23/04/2015, 00:12

Mov. [13] - Juntada de Petição: Juntada de Petição Juntada de Seguro Garantia/Petição

15/04/2015, 09:41

Mov. [12] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/04/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

10/04/2015, 16:12

Mov. [11] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

30/03/2015, 16:11

Mov. [10] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

30/03/2015, 16:11

Mov. [9] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

26/03/2015, 08:16

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Transcorreu o prazo sem pagamento - executada requer dilação de prazo para apresentar garantia/Certidão

26/03/2015, 08:16

Mov. [7] - Citação Lida: Citação Lida AR positivo/Não Informado

26/03/2015, 08:00

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

17/03/2015, 17:54

Mov. [5] - Expedição de: Expedição de/Citação

05/03/2015, 11:58

Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

30/04/2014, 10:37

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis/Sorteio

09/04/2014, 09:06

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

09/04/2014, 09:06

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO INICIAL/Despacho Inicial

09/04/2014, 09:06

DECISÃO

•21/12/2023, 09:40

DESPACHO

•04/10/2023, 11:11

DESPACHO

•02/08/2023, 15:53

DESPACHO

•13/04/2023, 19:35

OUTROS DOCUMENTOS

•06/01/2023, 13:39

OUTROS DOCUMENTOS

•06/01/2023, 13:39

DESPACHO

•22/02/2021, 09:46

DESPACHO

•09/11/2020, 17:11

DESPACHO

•07/10/2020, 10:56

DESPACHO

•18/09/2020, 09:30

DESPACHO

•12/12/2018, 12:19

DECISÃO

•28/11/2016, 06:14

DECISÃO

•04/07/2016, 05:58

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•15/04/2024, 13:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/12/2023, 14:30

DECISÃO

•21/12/2023, 09:40

DESPACHO

•04/10/2023, 11:11

DESPACHO

•02/08/2023, 15:53

DESPACHO

•13/04/2023, 19:35

OUTROS DOCUMENTOS

•06/01/2023, 13:39

OUTROS DOCUMENTOS

•06/01/2023, 13:39

DESPACHO

•22/02/2021, 09:46

DESPACHO

•09/11/2020, 17:11

DESPACHO

•07/10/2020, 10:56

DESPACHO

•18/09/2020, 09:30

DESPACHO

•12/12/2018, 12:19

DECISÃO

•28/11/2016, 06:14

DECISÃO

•04/07/2016, 05:58

DECISÃO

•23/09/2015, 07:46

DECISÃO

•17/08/2015, 06:43

DECISÃO

•30/06/2015, 07:09

DECISÃO

•11/05/2015, 07:17

DESPACHO

•30/03/2015, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2015, 13:54

DESPACHO

•30/04/2014, 06:37