Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2022, 20:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1046581 - EDcl no AREsp 1994913 - Publicação prevista para 03/02/2022
02/02/2022, 15:30
Embargos de Declaração de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A acolhidos em parte
02/02/2022, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
26/11/2021, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2021 e término em 25/11/2021 o prazo para TEREZA MARIA DA SILVA CASTRO apresentar resposta à petição n. 1046581/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 667.
26/11/2021, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2021 e término em 25/11/2021 o prazo para SALVADOR DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1046581/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 667.
26/11/2021, 14:16
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2021 Petição Nº 1046581/2021 -
18/11/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/11/2021, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 18/11/2021)
16/11/2021, 17:17
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1046581/2021
16/11/2021, 15:56
Protocolizada Petição 1046581/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2021
16/11/2021, 15:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021
09/11/2021, 05:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2022, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•08/11/2021, 14:10
02/02/2022, 15:30
Embargos de Declaração de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A acolhidos em parte
02/02/2022, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
26/11/2021, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2021 e término em 25/11/2021 o prazo para TEREZA MARIA DA SILVA CASTRO apresentar resposta à petição n. 1046581/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 667.
26/11/2021, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2021 e término em 25/11/2021 o prazo para SALVADOR DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1046581/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 667.
26/11/2021, 14:16
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2021 Petição Nº 1046581/2021 -
18/11/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/11/2021, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 18/11/2021)
16/11/2021, 17:17
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1046581/2021
16/11/2021, 15:56
Protocolizada Petição 1046581/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2021
16/11/2021, 15:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021
09/11/2021, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2021, 19:08
Não conhecido o recurso de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A
08/11/2021, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021
08/11/2021, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/10/2021, 16:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2021, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA