Agravo em Recurso Especial 0009650-94.2014.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0009650-94.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/08/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645757/2023

29/06/2023, 19:11

Protocolizada Petição 645757/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 18:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 488021/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0488021 - EDcl no AgInt no AREsp 2214051 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 10:50

Embargos de Declaração de MARIA DAS DORES FERREIRA, FRANCISCO CHAGAS CARVALHO, CLEDSON FERREIRA CARVALHO , FRANCISCO DE ASSIS PASSOS FERREIRA , JAIME DE SOUZA CARVALHO, CLAUDIO FERREIRA CARVALHO, H S DA S e S DE S B Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00488021/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2214051/RO

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

14/06/2023, 15:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:52

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 488021/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2214051/RO

07/06/2023, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/06/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 523284/2023, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 01/06/2023 e juntada à fl. 3018, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

01/06/2023, 09:29

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 2983 teve início em 18/05/2023 e término em 24/05/2023, e que a petição n. 523284/2023 (EDcl) foi protocolizada em 31/05/2023.

01/06/2023, 07:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 14:10

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Partes do Processo(9)