Execução de Título Extrajudicial 7000793-18.2016.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 976.864,66

Órgão julgador

Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto 3° Grau · TJRO · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE ALTA FLOESTA DOESTE RO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE

Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREF MUNINCIPAL ALTA FLORESTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALTA FLOESTA DOESTE RO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE

Terceiro

COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:09

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

17/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/04/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 13:22

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:13

Publicado DECISÃO em 09/12/2025.

16/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 14:35

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/12/2025, 14:35

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:53

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:09

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

17/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

Documentos

DECISÃO

•16/04/2026, 13:22

DECISÃO

•05/12/2025, 14:35

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16/04/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 13:22

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:13

Publicado DECISÃO em 09/12/2025.

16/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 14:35

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/12/2025, 14:35

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:53

Juntada de certidão

25/08/2025, 07:47

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:48

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:14

Juntada de certidão

12/05/2025, 14:13

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025, 01:39

Publicado DECISÃO em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2025, 14:47

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:32

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:37

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:11

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:02

Expedição de Carta precatória.

20/08/2024, 09:29

Juntada de outros documentos

20/08/2024, 09:28

Expedição de Carta precatória.

16/08/2024, 18:48

Decorrido prazo de COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 01:05

Publicado DECISÃO em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 11:19

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 07:51

Decorrido prazo de COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:39

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:16

Recebidos os autos

15/03/2024, 18:11

Juntada de termo de triagem

14/03/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7000793-18.2016.822.0000. Embargante: Coenco Construções Empreendimentos e Comércio Ltda Advogado: João Souza Da Silva Junior (OAB/PB 16044) Advogada: Vanina Carneiro Da Cunha Modesto Coutinho (OAB/PB 100737) Advogada: Fabiola Marques Monteiro De Brito (OAB/PB 13099) Embargado: Município De Alta Floresta do Oeste Procurador: Nivaldo Vieira De Melo (OAB/RO 257) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Opostos em 13/05/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos infringentes em apelação cível. Ação de Execução. Omissão. Acordão. Não configuração. O simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os Embargos de Declaração, que servem ao aprimoramento da decisão, mas não à sua modificação, que só muito excepcionalmente é admitida. No caso, fica claro não se tratar de omissões a serem sanadas, mas de mero inconformismo com o conteúdo da decisão embargada, que lhe foi desfavorável. Recurso não provido. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7000793-18.2016.8.22.0017 Alta Floresta do Oeste/Vara Única

17/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2017, 18:23

Juntada de certidão

16/08/2017, 11:02

Juntada de certidão

11/07/2017, 12:41

Decorrido prazo de COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 10/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 07:22

Juntada de certidão

19/06/2017, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2017, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 17:01

Conclusos para decisão

03/10/2016, 10:30

Juntada de certidão

30/09/2016, 16:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE em 28/09/2016 23:59:59.

30/09/2016, 02:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2016, 17:10

Juntada de certidão

16/08/2016, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2016, 11:28

Indeferida a petição inicial

03/08/2016, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2016, 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2016, 15:22

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2016, 10:11

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2016, 09:58

Conclusos para despacho

16/06/2016, 20:46

Distribuído por sorteio

16/06/2016, 20:46

DECISÃO

•13/03/2025, 14:47

DECISÃO

•13/03/2025, 14:47

DECISÃO

•15/07/2024, 11:19

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:49

DECISÃO

•13/03/2024, 08:49

DECISÃO

•13/03/2024, 08:49

Todos os documentos(36)

DECISÃO

•16/04/2026, 13:22

DECISÃO

•05/12/2025, 14:35

DECISÃO

•13/03/2025, 14:47

DECISÃO

•13/03/2025, 14:47

DECISÃO

•15/07/2024, 11:19

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:50

DECISÃO

•13/03/2024, 08:49

DECISÃO

•13/03/2024, 08:49

DECISÃO

•13/03/2024, 08:49

DECISÃO

•13/03/2024, 08:49

DECISÃO

•13/03/2024, 08:49

DECISÃO

•13/03/2024, 08:49

DECISÃO

•13/03/2024, 08:49

DECISÃO

•13/03/2024, 08:49

DESPACHO

•24/10/2022, 12:38

DESPACHO

•23/09/2022, 14:00

DECISÃO

•01/06/2022, 13:21

OUTROS DOCUMENTOS

•12/07/2021, 17:16

OUTROS DOCUMENTOS

•12/07/2021, 17:16

OUTROS DOCUMENTOS

•12/07/2021, 17:15

OUTROS DOCUMENTOS

•12/07/2021, 17:15

ACÓRDÃO

•10/06/2021, 16:57

DESPACHO

•13/05/2021, 11:32

DESPACHO

•06/05/2021, 10:28

EXPEDIENTE

•12/05/2020, 10:42

CERTIDÃO

•12/05/2020, 01:17

ACÓRDÃO

•06/05/2020, 15:34

DESPACHO

•10/03/2020, 08:53

DESPACHO

•02/05/2017, 17:01

SENTENÇA

•03/08/2016, 11:39