Execução Fiscal 0030292-86.2008.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2008

Valor da Causa

R$ 85.196,83

Órgão julgador

Ji-Paraná - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PANDOLFI COMERCIAL DE ARTIGOS DE BORRACHA E PLASTICOS PARA USO DOMESTICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALDA PANDOLFI CAPATINI

CPF

Reu

ASSUNTA TERESA PANDOLFI CAPATINI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:43

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 10:34

Juntada de certidão

24/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de PANDOLFI COMERCIAL DE ARTIGOS DE BORRACHA E PLASTICOS PARA USO DOMESTICO LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de ASSUNTA TERESA PANDOLFI CAPATINI em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de ALDA PANDOLFI CAPATINI em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:43

Publicado SENTENÇA em 15/12/2021.

14/12/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 10:20

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 15:57

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:43

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 10:34

Juntada de certidão

24/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de PANDOLFI COMERCIAL DE ARTIGOS DE BORRACHA E PLASTICOS PARA USO DOMESTICO LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de ASSUNTA TERESA PANDOLFI CAPATINI em 16/12/2021 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2021, 17:43

SENTENÇA

•13/12/2021, 10:20

17/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de ALDA PANDOLFI CAPATINI em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:43

Publicado SENTENÇA em 15/12/2021.

14/12/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 10:20

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 10:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2021.

25/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:20

Recebidos os autos

22/11/2021, 09:54

Juntada de termo de triagem

22/11/2021, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 0030292-86.2008.8.22.0005. Embargante: Estado de Rondônia Procuradora: Caroline Mezzomo Barroso Bittencourt (OAB/RO 2267) Embargada: Pandolfi Comercial de Artigos de Borracha e Plásticos para uso Doméstico Ltda – Me Embargada: Alda Pandolfi Capatini Defensora Pública: Lívia Carvalho Cantadori Iglecias Embargada: Assunta Teresa Pandolfi Capatini Defensora Pública: Lívia Carvalho Cantadori Iglecias Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Opostos em 18/09/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Os embargos de declaração são cabíveis quando destinados a suprir omissão, sanar contradição e obscuridade ou corrigir erro material. Ausente estes pressupostos, não servem os embargos de declaração, para buscar a alteração dos fundamentos da decisão ou, por via transversa, obter nova oportunidade de rediscutir a matéria. Embargos não providos. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 0030292-86.2008.8.22.0005 Ji-Paraná/2ª Vara Cível

17/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2017, 17:48

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2017, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 18:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2017, 11:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/09/2017, 18:29

Conclusos para despacho

01/09/2017, 07:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2017, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 18:55

Conclusos para despacho

02/07/2017, 10:22

Juntada de Petição de petição

23/06/2017, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/06/2017 23:59:59.

11/06/2017, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2017, 07:20

Publicado CERTIDÃO em 24/05/2017.

23/05/2017, 07:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017, 07:16

Distribuído por migração de sistemas

20/05/2017, 11:40

ACÓRDÃO

•14/06/2021, 14:33

DESPACHO

•04/05/2021, 11:07

CERTIDÃO

•27/08/2020, 22:35

ACÓRDÃO

•24/08/2020, 15:07

DESPACHO

•09/07/2020, 11:31

SENTENÇA

•30/09/2017, 18:28

DESPACHO

•31/07/2017, 18:00