Reintegração / Manutenção de Posse 7000770-14.2016.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta
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Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJRO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/02/2016
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori
3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
MP-RO
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
MP
Terceiro
MP.
Terceiro
Advogados / Representantes
CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS
OAB/RO 2506
·
CPF
567.***.***-49
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·
Representa: Autor
ANTONIO FRACCARO
OAB/RO 1941
·
CPF
597.***.***-49
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·
Representa: Autor
FABIO LEANDRO AQUINO MAIA
OAB/RO 1878
·
CPF
469.***.***-91
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·
Representa: Autor
ERMOGENES JACINTO DE SOUZA
OAB/SP 85392
·
CPF
277.***.***-91
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-60
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Autor
MP-RO
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 07:55
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:34
MP
Terceiro
MP.
Terceiro
DDM
Terceiro
DPC
Terceiro
CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO
Terceiro
DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE
Terceiro
MAIKON SEIGA ARAUJO
Terceiro
MAICON SEIGA
Terceiro
DEAM
Terceiro
INDUSTRIA TRIANGULO DE RONDONIA LTDA.
Terceiro
JOAREZ DIAS XAVIER (LOBO) E OUTROS
Terceiro
MARIA A. DAS DORES DE OLIVEIRA
Terceiro
GALILEU CUNHA SOARES
Terceiro
MARIVALDO DIAS GONCALVES BISPO
Terceiro
JOAREZ DIAS XAVIER (LOBO) E OUTROS
Reu
MARIA A. DAS DORES DE OLIVEIRA
Reu
GALILEU CUNHA SOARES
Reu
MARIVALDO DIAS GONCALVES BISPO
Reu
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.***.***.0001-72
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:34
Decorrido prazo de INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:34
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 05:05
Decorrido prazo de INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:42
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:21
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:15
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 05:46
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 05:46
Arquivado Definitivamente
14/07/2023, 13:56
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 03:24
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 03:24
Decorrido prazo de INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 02:00
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 01:22
Ver todas as movimentações (195)
Todas as movimentações
(195)
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 07:55
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:34
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:34
Decorrido prazo de INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:34
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 05:05
Decorrido prazo de INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:42
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:21
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:15
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 05:46
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 05:46
Arquivado Definitivamente
14/07/2023, 13:56
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 03:24
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 03:24
Decorrido prazo de INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 02:00
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 01:22
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 01:20
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 00:33
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023, 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023, 16:59
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710
[email protected]
, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail:
[email protected]
Processo: 7000770-14.2016.8.22.0004. REQUERENTE: INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO FRACCARO - RO1941, FABIO LEANDRO AQUINO MAIA - RO0001878A REQUERIDO: JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS e outros (3) Advogado do(a) REQUERIDO: ERMOGENES JACINTO DE SOUZA - SP85392 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
04/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 14:32
Recebidos os autos
01/06/2023, 11:01
Juntada de termo de triagem
31/05/2023, 11:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000770-14.2016.8.22.0004. Agravante: Indústria Trianon de Rondonia Ltda Advogado: Antônio Fraccaro (OAB/RO 1941) Advogado: Fabio Leandro Aquino Maia (OAB/RO 1878) Advogada: Cleonice Silveira dos Santos (OAB/RO 2506) Agravados: Joarez Dias Xavier (Lobó) e outros, Marivaldo Dias Gonçalves Bispo, Galileu Cunha Soares, Maria Aparecida das Dores Oliveira Advogado: Ermogenes Jacinto de Souza (OAB/RO 2821) Terceiro Interessado: Município de Vale do Paraíso Advogada: Loana Carla dos Santos Marques (OAB/RO 2971) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Interposto em 13/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.021, § 2º, ambos do CPC, ficam as partes agravadas intimadas para, querendo, apresentarem a contraminuta ao agravo interno, no prazo legal, via digital. Porto Velho, 14 de julho de 2021. Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Agravo Interno em Apelação (PJE) Origem: 7000770-14.2016.8.22.0004 - Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível
15/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7000770-14.2016.8.22.0004. Apelante: Indústria Trianon de Rondonia Ltda Advogado: Antônio Fraccaro (OAB/RO 1941) Advogado: Fabio Leandro Aquino Maia (OAB/RO 1878) Advogada: Cleonice Silveira dos Santos (OAB/RO 2506) Apelados: Joarez Dias Xavier (Lobó) e outros, Marivaldo Dias Gonçalves Bispo, Galileu Cunha Soares, Maria Aparecida das Dores Oliveira Advogado: Ermogenes Jacinto de Souza (OAB/RO 2821) Terceiro Interessado: Município de Vale do Paraíso Advogada: Loana Carla dos Santos Marques (OAB/RO 2971) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 15/06/2021 DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Apelação (PJE) Origem: 7000770-14.2016.8.22.0004 - Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível Vistos. Trata-se de Apelação interposta contra o seguinte pronunciamento judicial (ID 12523265): Vistos. Peticiona o exequente pleiteando pelo cumprimento de sentença proferido nestes autos. Contudo, conforme relatado no ID n. 55827410, é de conhecimento deste Juízo que tramita nesta Comarca o processo de nº 7004451-50.2020.8.22.0004, no qual o autor requer a reintegração de posse. No pedido de ID n. 55840344, o autor indica os mesmos requeridos nominados naqueles autos (7004451-50.2020.8.22.0004), em razão disso, INDEFIRO o pedido de ID n. 55840344 e determino o arquivamento desta ação. Intime-se. Conforme se verifica, o referido pronunciamento judicial não se configura como sentença, pois distinto da definição de sentença constante no art. 203, §1º, CPC/15 (“Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.”). Logo, considerando que a presente Apelação foi interposta sobre pronunciamento judicial distinto da sentença, é inadmissível o recurso por não ser cabível na hipótese, razão pela qual dele não conheço, com fundamento no art. 932, III, CPC/15. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, junho de 2021. Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
22/06/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2021, 10:21
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
08/06/2021, 16:00
Publicado DESPACHO em 09/06/2021.
08/06/2021, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2021, 04:10
Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 07:29
Outras Decisões
07/06/2021, 07:29
Conclusos para decisão
31/05/2021, 13:40
Juntada de certidão
31/05/2021, 13:40
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021, 00:16
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021, 00:15
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021, 00:15
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021, 00:15
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 28/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 02:43
Decorrido prazo de FABIO LEANDRO AQUINO MAIA em 28/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 00:32
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 23:52
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 23:43
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 23:39
Decorrido prazo de ERMOGENES JACINTO DE SOUZA em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021, 01:31
Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2021.
30/04/2021, 01:31
Expedição de Outros documentos.
29/04/2021, 13:15
Expedição de Outros documentos.
29/04/2021, 13:06
Juntada de Petição de recurso
28/04/2021, 17:38
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 00:31
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 00:31
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 00:30
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 00:30
Decorrido prazo de INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 00:30
Decorrido prazo de FABIO LEANDRO AQUINO MAIA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 00:26
Decorrido prazo de ERMOGENES JACINTO DE SOUZA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO FRACCARO em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021, 00:10
Publicado DESPACHO em 06/04/2021.
05/04/2021, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021, 03:11
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 12:59
Outras Decisões
31/03/2021, 12:59
Conclusos para decisão
31/03/2021, 09:21
Publicado DESPACHO em 24/03/2021.
23/03/2021, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021, 01:22
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/03/2021, 17:39
Expedição de Outros documentos.
22/03/2021, 13:27
Outras Decisões
22/03/2021, 13:27
Conclusos para despacho
22/03/2021, 07:36
Processo Desarquivado
22/03/2021, 07:36
Juntada de Petição de petição
19/03/2021, 13:49
Arquivado Definitivamente
28/06/2019, 11:39
Juntada de certidão
28/06/2019, 11:38
Juntada de certidão
28/06/2019, 11:23
Processo Desarquivado
28/06/2019, 11:12
Decorrido prazo de LOANA CARLA DOS SANTOS MARQUES em 14/07/2017 23:59:59.
17/07/2017, 08:16
Decorrido prazo de ERMOGENES JACINTO DE SOUZA em 07/07/2017 23:59:59.
11/07/2017, 10:35
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 07/07/2017 23:59:59.
11/07/2017, 10:35
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 07/07/2017 23:59:59.
10/07/2017, 11:17
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 07/07/2017 23:59:59.
10/07/2017, 11:17
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 07/07/2017 23:59:59.
10/07/2017, 11:17
Decorrido prazo de INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA em 28/06/2017 23:59:59.
29/06/2017, 10:13
Juntada de certidão
29/06/2017, 10:11
Arquivado Definitivamente
29/06/2017, 10:10
Juntada de certidão
29/06/2017, 10:03
Expedição de Outros documentos.
20/06/2017, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017, 15:22
Conclusos para despacho
02/06/2017, 10:50
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 29/05/2017 23:59:59.
30/05/2017, 07:49
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 29/05/2017 23:59:59.
30/05/2017, 07:21
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 29/05/2017 23:59:59.
30/05/2017, 07:21
Decorrido prazo de LOANA CARLA DOS SANTOS MARQUES em 29/05/2017 23:59:59.
30/05/2017, 07:21
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 29/05/2017 23:59:59.
30/05/2017, 07:21
Decorrido prazo de INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA em 29/05/2017 23:59:59.
30/05/2017, 07:21
Juntada de certidão
26/05/2017, 10:30
Juntada de Petição de petição
15/05/2017, 20:30
Expedição de Outros documentos.
26/04/2017, 10:28
Julgado procedente o pedido
25/04/2017, 12:16
Juntada de Petição de procuração
07/04/2017, 17:44
Juntada de Petição de petição
29/03/2017, 10:08
Decorrido prazo de LOANA CARLA DOS SANTOS MARQUES em 28/02/2017 23:59:59.
05/03/2017, 00:48
Conclusos para julgamento
03/03/2017, 07:05
Juntada de Petição de petição
24/02/2017, 10:38
Decorrido prazo de INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA em 13/02/2017 23:59:59.
14/02/2017, 18:14
Decorrido prazo de ERMOGENES JACINTO DE SOUZA em 13/02/2017 23:59:59.
14/02/2017, 07:38
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 13/02/2017 23:59:59.
14/02/2017, 07:37
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 13/02/2017 23:59:59.
14/02/2017, 07:37
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 13/02/2017 23:59:59.
14/02/2017, 07:37
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 13/02/2017 23:59:59.
14/02/2017, 07:37
Decorrido prazo de CARINA DALLA MARTHA em 13/02/2017 23:59:59.
14/02/2017, 07:37
Expedição de Outros documentos.
16/12/2016, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2016, 11:00
Juntada de outras peças
09/12/2016, 09:15
Juntada de juntada de ar
09/12/2016, 09:15
Conclusos para despacho
23/11/2016, 07:19
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016, 12:44
Juntada de certidão
10/11/2016, 11:22
Audiência instrução realizada para 09/11/2016 09:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
09/11/2016, 15:34
Juntada de certidão
08/11/2016, 11:19
Apensado ao processo 7005778-69.2016.8.22.0004
08/11/2016, 11:11
Juntada de certidão
08/11/2016, 11:05
Expedição de Outros documentos.
08/11/2016, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2016, 10:28
Conclusos para despacho
04/10/2016, 17:03
Decorrido prazo de Maria A. das Dores de Oliveira em 29/09/2016 23:59:59.
30/09/2016, 02:46
Decorrido prazo de Marivaldo Dias Gonçalves Bispo em 29/09/2016 23:59:59.
30/09/2016, 02:46
Decorrido prazo de Galileu Cunha Soares em 29/09/2016 23:59:59.
30/09/2016, 02:46
Decorrido prazo de JOAREZ DIAS XAVIER (LOBÓ) E OUTROS em 29/09/2016 23:59:59.
30/09/2016, 02:44
Juntada de Petição de petição
22/09/2016, 16:37
Juntada de Petição de laudo pericial
22/09/2016, 16:30
Decorrido prazo de INDUSTRIA TRIANON DE RONDONIA LTDA em 20/09/2016 23:59:59.
22/09/2016, 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2016, 00:24
Publicado Intimação em 15/09/2016.
17/09/2016, 00:24
Decorrido prazo de CARINA DALLA MARTHA em 12/09/2016 23:59:59.
14/09/2016, 08:41
Expedição de Outros documentos.
12/09/2016, 14:48
Audiência instrução designada para 09/11/2016 09:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
12/09/2016, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2016, 17:47
Conclusos para despacho
22/08/2016, 09:42
Juntada de Petição de petição
19/08/2016, 13:06
Juntada de Petição de petição
18/08/2016, 12:07
Decorrido prazo de CARINA DALLA MARTHA em 14/07/2016 23:59:59.
09/08/2016, 14:31
Expedição de Outros documentos.
02/08/2016, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2016, 18:31
Conclusos para despacho
20/07/2016, 08:29
Juntada de Petição de petição
11/07/2016, 18:05
Expedição de Outros documentos.
17/06/2016, 11:59
Juntada de Petição de contestação
16/06/2016, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2016, 16:23
Expedição de Outros documentos.
07/06/2016, 08:54
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2016, 08:45
Conclusos para despacho
07/06/2016, 08:29
Juntada de certidão
06/06/2016, 17:38
Mandado devolvido sorteio
06/06/2016, 16:07
Mandado devolvido sorteio
06/06/2016, 10:11
Decorrido prazo de Município de Vale do Paraíso em 01/06/2016 10:00:00.
02/06/2016, 07:25
Juntada de Petição de petição
01/06/2016, 16:36
Mandado devolvido sorteio
31/05/2016, 11:27
Juntada de certidão
31/05/2016, 09:48
Juntada de expediente
31/05/2016, 08:48
Juntada de expediente
30/05/2016, 12:59
Expedição de #Não preenchido#.
30/05/2016, 12:35
Expedição de Mandado.
30/05/2016, 12:33
Expedição de #Não preenchido#.
30/05/2016, 12:29
Expedição de #Não preenchido#.
30/05/2016, 12:28
Expedição de Mandado.
30/05/2016, 12:24
Expedição de Mandado.
30/05/2016, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016, 11:59
Conclusos para despacho
30/05/2016, 11:16
Juntada de certidão
30/05/2016, 11:15
Juntada de Petição de petição
30/05/2016, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2016, 11:18
Mandado devolvido sorteio
05/05/2016, 16:32
Conclusos para despacho
03/05/2016, 09:02
Expedição de #Não preenchido#.
02/05/2016, 17:03
Expedição de Mandado.
02/05/2016, 16:56
Juntada de certidão
02/05/2016, 16:51
Juntada de certidão
02/05/2016, 16:19
Juntada de Petição de petição
22/04/2016, 19:33
Mandado devolvido sorteio
22/04/2016, 16:28
Expedição de #Não preenchido#.
18/04/2016, 17:24
Expedição de Mandado.
18/04/2016, 16:39
Juntada de outras peças
18/04/2016, 16:23
Juntada de outras peças
28/03/2016, 11:43
Juntada de Petição de petição
08/03/2016, 09:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2016, 12:45
Expedição de Carta precatória.
02/03/2016, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2016, 08:57
Conclusos para despacho
25/02/2016, 09:15
Mandado devolvido dependência
24/02/2016, 17:48
Expedição de #Não preenchido#.
22/02/2016, 17:49
Expedição de Mandado.
22/02/2016, 17:26
Concedida a Medida Liminar
22/02/2016, 10:00
Conclusos para decisão
19/02/2016, 10:43
Juntada de Petição de petição
18/02/2016, 11:35
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2016, 11:54
Conclusos para decisão
16/02/2016, 17:02
Distribuído por sorteio
16/02/2016, 17:02
Documentos
DECISÃO
•
30/05/2023, 07:34
DECISÃO
•
13/09/2022, 10:57
DESPACHO
•
08/09/2022, 11:58
DECISÃO
•
11/07/2022, 12:10
ACÓRDÃO
•
31/03/2022, 17:01
DESPACHO
•
06/02/2022, 19:15
ACÓRDÃO
•
13/12/2021, 13:05
DESPACHO
•
24/09/2021, 16:28
DECISÃO
•
18/06/2021, 18:22
DESPACHO
•
07/06/2021, 07:29
DESPACHO
•
31/03/2021, 12:59
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
22/03/2021, 17:39
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
22/03/2021, 17:39
DESPACHO
•
22/03/2021, 13:27
DESPACHO
•
19/06/2017, 15:22
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Todos os documentos
(27)
DECISÃO
•
30/05/2023, 07:34
DECISÃO
•
13/09/2022, 10:57
DESPACHO
•
08/09/2022, 11:58
DECISÃO
•
11/07/2022, 12:10
ACÓRDÃO
•
31/03/2022, 17:01
DESPACHO
•
06/02/2022, 19:15
ACÓRDÃO
•
13/12/2021, 13:05
DESPACHO
•
24/09/2021, 16:28
DECISÃO
•
18/06/2021, 18:22
DESPACHO
•
07/06/2021, 07:29
DESPACHO
•
31/03/2021, 12:59
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
22/03/2021, 17:39
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
22/03/2021, 17:39
DESPACHO
•
22/03/2021, 13:27
DESPACHO
•
19/06/2017, 15:22
SENTENÇA
•
25/04/2017, 12:15
DESPACHO
•
15/12/2016, 11:00
ATA DA AUDIÊNCIA
•
11/11/2016, 12:44
DESPACHO
•
20/10/2016, 10:28
DESPACHO
•
31/08/2016, 17:46
DESPACHO
•
29/07/2016, 18:31
DESPACHO
•
07/06/2016, 08:45
DESPACHO
•
30/05/2016, 11:59
DESPACHO
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11/05/2016, 11:18
DESPACHO
•
01/03/2016, 08:57
DECISÃO
•
22/02/2016, 10:00
DESPACHO
•
17/02/2016, 11:54