Recurso Especial 0004210-77.2015.8.22.0003 - TJRO

Recurso Especial 0004210-77.2015.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2024

14/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108385/2024

20/02/2024, 11:01

Protocolizada Petição 108385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

19/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:34

Determinada a devolução dos autos à origem para realizar o juízo de conformidade com o Tema 1.199 do STF.

15/02/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/06/2023, 14:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607338/2023

21/06/2023, 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023, 13:57

Protocolizada Petição 607338/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023, 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/06/2023, 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO