Cumprimento de sentença 7004597-62.2018.8.22.0004 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004597-62.2018.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 19:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.

21/02/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 04:48

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:40

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004597-62.2018.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV Requerente SEBASTIANA AUGUSTA VIEIRA, CPF nº 36945056287, RUA GUAPORÉ 609 JARDIM NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A, HERBERT WENDER ROCHA, OAB nº RO3739 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - ATÉ 764/765 CENTRO - 76900-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por SEBASTIANA AUGUSTA VIEIRA em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Homologados os cálculos e determinada a expedição de requisitórios, foram estas regularmente expedidas e quitadas (ID - 98365841, 98365842 e 98365843), conforme denota-se dos autos, caracterizando satisfação da execução, desta feita, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC. Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil, devendo ser expedido alvará pela CPE. Havendo pagamento de precatório pendente e/ou agravo de instrumento pendente de julgamento, a presente decisão não acarretará prejuízo às partes, posto que quando da informação do pagamento e ou o retorno do julgamento do agravo, deverá os presentes autos serem desarquivados e dado o devido andamento ao feito. Sem custas e honorários. Ante a ocorrência da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado nesta data. DO(S) ALVARÁ(S) 1. Serve a presente sentença de ALVARÁ JUDICIAL para que a parte autora, SEBASTIANA AUGUSTA VIEIRA, CPF nº 36945056287, pessoalmente ou por meio de seus procurador, FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A, HERBERT WENDER ROCHA, OAB nº RO3739, procedam junto ao Banco do Brasil o levantamento/saque da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 3500127288090, agência 4200, conforme ofício de pagamento de ID - 98365843. 2. Serve, ainda, de ALVARÁ JUDICIAL para que o advogado FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A, HERBERT WENDER ROCHA, OAB nº RO3739, proceda junto ao Banco do Brasil o levantamento/saque da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na(s) Conta Depósito nº 600127287795 e na Conta Depósito nº 2500127288359, agência 4200, referentes aos seus honorários, conforme ofícios de pagamentos de IDs - 98365841 e 98365842, respectivamente. A parte autora deverá providenciar o levantamento dos alvarás e comunicar a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Efetuados os levantamentos, as contas judiciais deverão ser encerradas pela instituição bancária. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 13 de novembro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:47

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2023, 11:47

DECISÃO

•08/09/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004597-62.2018.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV Requerente SEBASTIANA AUGUSTA VIEIRA, CPF nº 36945056287, RUA GUAPORÉ 609 JARDIM NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A, HERBERT WENDER ROCHA, OAB nº RO3739 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - ATÉ 764/765 CENTRO - 76900-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por SEBASTIANA AUGUSTA VIEIRA em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Homologados os cálculos e determinada a expedição de requisitórios, foram estas regularmente expedidas e quitadas (ID - 98365841, 98365842 e 98365843), conforme denota-se dos autos, caracterizando satisfação da execução, desta feita, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II do CPC. Consigno que não há possibilidade de expedição de alvará pela ferramenta “alvará eletrônico”, disponíveis aos Juízos para celeridade na expedição de alvará, pois a ferramenta atua apenas nas contas judiciais vinculadas à Caixa Econômica Federal, e o depósito realizado pelo TRF1, utiliza convênio com o Banco do Brasil, devendo ser expedido alvará pela CPE. Havendo pagamento de precatório pendente e/ou agravo de instrumento pendente de julgamento, a presente decisão não acarretará prejuízo às partes, posto que quando da informação do pagamento e ou o retorno do julgamento do agravo, deverá os presentes autos serem desarquivados e dado o devido andamento ao feito. Sem custas e honorários. Ante a ocorrência da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado nesta data. DO(S) ALVARÁ(S) 1. Serve a presente sentença de ALVARÁ JUDICIAL para que a parte autora, SEBASTIANA AUGUSTA VIEIRA, CPF nº 36945056287, pessoalmente ou por meio de seus procurador, FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A, HERBERT WENDER ROCHA, OAB nº RO3739, procedam junto ao Banco do Brasil o levantamento/saque da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na Conta Depósito nº 3500127288090, agência 4200, conforme ofício de pagamento de ID - 98365843. 2. Serve, ainda, de ALVARÁ JUDICIAL para que o advogado FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A, HERBERT WENDER ROCHA, OAB nº RO3739, proceda junto ao Banco do Brasil o levantamento/saque da integralidade dos valores e seus acréscimos legais existentes na(s) Conta Depósito nº 600127287795 e na Conta Depósito nº 2500127288359, agência 4200, referentes aos seus honorários, conforme ofícios de pagamentos de IDs - 98365841 e 98365842, respectivamente. A parte autora deverá providenciar o levantamento dos alvarás e comunicar a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Efetuados os levantamentos, as contas judiciais deverão ser encerradas pela instituição bancária. Procedidos os atos decorrentes, arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 13 de novembro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

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