Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000557-88.2019.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.637,56

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

FONTES CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

NILTON CAETANO DE SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE - RO

Terceiro

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS

OAB/RO 6884·CPF·Representa: Autor

LARISSA SILVA STEDILE

OAB/RO 8579·CPF·Representa: Autor

AECIO DE CASTRO BARBOSA

OAB/RO 4510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FONTES CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

NILTON CAETANO DE SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE - RO

Terceiro

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

Reu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

09/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/06/2023, 17:34

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 23:47

Juntada de certidão

18/10/2022, 23:43

Juntada de certidão

29/07/2022, 13:44

Juntada de certidão

30/06/2022, 11:37

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:19

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:07

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:06

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 09:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2022.

07/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:47

Todas as movimentações(105)

Juntada de documento de comprovação

09/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/06/2023, 17:34

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 23:47

Juntada de certidão

18/10/2022, 23:43

Juntada de certidão

29/07/2022, 13:44

Documentos

DESPACHO

•19/03/2021, 13:53

DECISÃO

•08/09/2020, 14:56

Juntada de certidão

30/06/2022, 11:37

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:19

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:07

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:06

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 09:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2022.

07/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:47

Decorrido prazo de FONTES CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 09:08

Decorrido prazo de JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 08:43

Decorrido prazo de LARISSA SILVA STEDILE em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 08:27

Decorrido prazo de AECIO DE CASTRO BARBOSA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 01:53

Publicado DESPACHO em 23/03/2021.

22/03/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:53

Outras Decisões

19/03/2021, 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 15:36

Conclusos para despacho

01/03/2021, 07:10

Juntada de certidão

24/02/2021, 09:52

Movimento Processual Retificado 24/02/2021 09:52 - Juntada de certidão

24/02/2021, 09:52

Decorrido prazo de FONTES CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 08:04

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

27/01/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Nome: FONTES CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP Endereço: Rua Aracari, 2105, Três Marias, Porto Velho - RO - CEP: 76812-480 Advogado: Advogado: JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS OAB: RO1678 En Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Processo n.: 7000557-88.2019.8.22.0008 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:51

Decorrido prazo de JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:51

Decorrido prazo de LARISSA SILVA STEDILE em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:51

Decorrido prazo de AECIO DE CASTRO BARBOSA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:50

Decorrido prazo de FONTES CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:50

Publicado DECISÃO em 11/09/2020.

10/09/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 14:56

Outras Decisões

08/09/2020, 14:56

Conclusos para despacho

24/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 08:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:36

Decorrido prazo de JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:31

Decorrido prazo de AECIO DE CASTRO BARBOSA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:31

Decorrido prazo de LARISSA SILVA STEDILE em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:37

Decorrido prazo de FONTES CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 17:10

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 22/06/2020.

19/06/2020, 00:21

Outras Decisões

17/06/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 18:13

Conclusos para despacho

01/06/2020, 12:08

Processo Desarquivado

27/05/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/05/2020, 18:22

Arquivado Definitivamente

12/05/2020, 09:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2020, 09:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:34

Decorrido prazo de LARISSA SILVA STEDILE em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:29

Decorrido prazo de AECIO DE CASTRO BARBOSA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de FONTES CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:19

Decorrido prazo de JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 01:20

Publicado SENTENÇA em 04/03/2020.

03/03/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:05

Julgado procedente o pedido

02/03/2020, 13:05

Conclusos para despacho

13/02/2020, 10:49

Juntada de certidão

12/02/2020, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 07:40

Decorrido prazo de AECIO DE CASTRO BARBOSA em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:52

Decorrido prazo de JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 11:19

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.

13/12/2019, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 16:23

Outras Decisões

12/12/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 12:40

Conclusos para despacho

11/12/2019, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 17:04

Publicado DESPACHO em 13/11/2019.

11/11/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 16:03

Outras Decisões

08/10/2019, 11:22

Conclusos para decisão

04/09/2019, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:06

Juntada de Petição de contestação

24/05/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 09:30

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

01/04/2019, 09:26

Decorrido prazo de FONTES CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 10:10

Conclusos para despacho

19/03/2019, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/03/2019, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2019, 00:39

Publicado Decisão em 08/03/2019.

07/03/2019, 00:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 17:29

Declarada incompetência

01/03/2019, 17:29

Conclusos para despacho

26/02/2019, 20:01

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 20:01

DESPACHO

•23/06/2020, 17:10

DESPACHO

•17/06/2020, 18:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2020, 18:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2020, 18:22

SENTENÇA

•02/03/2020, 13:05

DESPACHO

•18/12/2019, 11:19

DESPACHO

•12/12/2019, 12:40

DESPACHO

•07/11/2019, 16:03

DESPACHO

•08/10/2019, 11:22

DESPACHO

•25/03/2019, 10:10

DECISÃO

•01/03/2019, 17:29