Agravo em Recurso Especial 7003039-93.2016.8.22.0014 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7003039-93.2016.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/03/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148982/2024

01/03/2024, 15:21

Protocolizada Petição 148982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1006774/2023 - AgInt

29/02/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1006774 - AgInt no AREsp 2328408 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 12:10

Conhecido o recurso de PATO BRANCO ALIMENTOS LTDA e PATO BRANCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01006774/2023 - AgInt no AREsp 2328408/RO

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

09/02/2024, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000005-2024-AJC-4T)

08/02/2024, 09:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006774/2023 - AgInt no AREsp 2328408/RO

05/02/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/12/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 06/12/2023, para RITA MARIA MENDES PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1006774/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10444.

07/12/2023, 14:01

Documentos

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