Execução Fiscal 7006163-81.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.152,90

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:11

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 01:13

Publicado DECISÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:16

Todas as movimentações(197)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:11

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 01:13

Publicado DECISÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:16

Conclusos para decisão

26/06/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:44

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:44

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:38

Decorrido prazo de DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:20

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:38

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 00:14

Publicado DESPACHO em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:17

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 06:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:48

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2023, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME, CNPJ nº 03968078000192, RUA JOÃO GOULART 3085, - DE 3003/3004 A 3487/3488 SÃO JOÃO BOSCO - 76803-772 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, IZAIAS HONORIO DA SILVA, CPF nº 02291696866, AVENIDA LEOPOLDO DE MATOS 238, LOJA C/242 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA, OAB nº RO1779 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7006163-81.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 13.152,90 Vistos, O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, visando a prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema ora unificado, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 2º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais nas quais as empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica sejam parte (autora ou ré), com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme preceitua o art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifeste-se as partes acerca da concordância e aceitação da remessa dos autos ao núcleo especializado na matéria que trata a petição inicial. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao núcleo, independentemente de nova conclusão. Com a aceitação expressa ou inércia, encaminhe-se os autos ao núcleo supracitado. Em caso de discordância, retornem conclusos. Intimem-se. Ariquemes, 26 de outubro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 06:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:31

Publicado DESPACHO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME, CNPJ nº 03968078000192, RUA JOÃO GOULART 3085, - DE 3003/3004 A 3487/3488 SÃO JOÃO BOSCO - 76803-772 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, IZAIAS HONORIO DA SILVA, CPF nº 02291696866, AVENIDA LEOPOLDO DE MATOS 238, LOJA C/242 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA, OAB nº RO1779 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7006163-81.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 13.152,90 Vistos, O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, visando a prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema ora unificado, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 2º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais nas quais as empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica sejam parte (autora ou ré), com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme preceitua o art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifeste-se as partes acerca da concordância e aceitação da remessa dos autos ao núcleo especializado na matéria que trata a petição inicial. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao núcleo, independentemente de nova conclusão. Com a aceitação expressa ou inércia, encaminhe-se os autos ao núcleo supracitado. Em caso de discordância, retornem conclusos. Intimem-se. Ariquemes, 26 de outubro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão

24/10/2023, 10:44

Processo Desarquivado

24/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:04

Juntada de certidão

02/02/2023, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:21

Arquivado Provisoramente

09/05/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 08:35

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.

03/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:42

Outras Decisões

29/04/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:02

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:18

Publicado DECISÃO em 22/04/2022.

20/04/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:07

Publicado DECISÃO em 20/04/2022.

19/04/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 08:25

Outras Decisões

18/04/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 13:53

Conclusos para decisão

19/03/2022, 12:59

Juntada de certidão

18/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 15:29

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:13

Expedição de Alvará.

15/02/2022, 13:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2022.

10/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:58

Mandado devolvido dependência

15/12/2021, 21:21

Mandado devolvido dependência

15/12/2021, 21:21

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 21:21

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 09:25

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 20:30

Publicado DESPACHO em 30/09/2021.

30/09/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 14:40

Outras Decisões

28/09/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 10:19

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:26

Juntada de certidão

01/09/2021, 10:46

Juntada de certidão

01/09/2021, 10:43

Juntada de certidão

01/09/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:28

Juntada de certidão

12/08/2021, 11:26

Outras Decisões

29/07/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 11:26

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:25

Conclusos para decisão

24/05/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 03:33

Publicado DECISÃO em 07/05/2021.

06/05/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:58

Outras Decisões

05/05/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 07:55

Conclusos para decisão

03/05/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:20

Outras Decisões

13/04/2021, 17:08

Conclusos para decisão

01/04/2021, 09:53

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 11:45

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 00:22

Publicado CITAÇÃO em 01/02/2021.

27/01/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 7006163-81.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME, CNPJ nº 03.968.078-0001/92, atualmente em lu Citação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 3535-5135 e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:40

Expedição de Edital.

25/01/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 00:03

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

07/01/2021, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/01/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 09:35

Conclusos para despacho

07/12/2020, 14:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 17:13

Juntada de Petição de diligência

23/11/2020, 15:08

Mandado devolvido dependência

23/11/2020, 15:08

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2020, 11:56

Juntada de Petição de diligência

12/11/2020, 11:12

Mandado devolvido competência exclusiva

12/11/2020, 11:11

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 01:03

Publicado DESPACHO em 26/10/2020.

23/10/2020, 01:03

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 23:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 11:55

Outras Decisões

22/10/2020, 11:55

Conclusos para decisão

14/10/2020, 10:20

Processo Desarquivado

14/10/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 01:00

Publicado DECISÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 01:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2020, 21:16

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 13:24

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 00:01

Publicado DECISÃO em 09/09/2020.

08/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 15:19

Conclusos para decisão

01/09/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de diligência

20/07/2020, 15:22

Mandado devolvido dependência

20/07/2020, 15:22

Decorrido prazo de IZAIAS HONORIO DA SILVA - ME em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 26/05/2020.

25/05/2020, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2020, 14:44

Expedição de Mandado.

22/05/2020, 12:36

Outras Decisões

22/05/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 11:41

Conclusos para despacho

21/05/2020, 13:17

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 13:17

Documentos

DESPACHO

•12/01/2026, 14:11

DECISÃO

•03/09/2025, 12:16

DECISÃO

•22/04/2025, 13:43

DESPACHO

•08/11/2024, 08:29

DESPACHO

•08/11/2024, 08:29

DECISÃO

•23/04/2024, 11:58

DESPACHO

•26/10/2023, 11:29

DESPACHO

•29/04/2022, 10:04

DECISÃO

•19/04/2022, 13:07

DECISÃO

•18/04/2022, 08:25

DESPACHO

•28/09/2021, 10:19

DESPACHO

•29/07/2021, 13:18

DECISÃO

•05/05/2021, 07:55

DECISÃO

•13/04/2021, 17:08

DECISÃO

•06/01/2021, 09:35

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•12/01/2026, 14:11

DECISÃO

•03/09/2025, 12:16

DECISÃO

•22/04/2025, 13:43

DESPACHO

•08/11/2024, 08:29

DESPACHO

•08/11/2024, 08:29

DECISÃO

•23/04/2024, 11:58

DESPACHO

•26/10/2023, 11:29

DESPACHO

•29/04/2022, 10:04

DECISÃO

•19/04/2022, 13:07

DECISÃO

•18/04/2022, 08:25

DESPACHO

•28/09/2021, 10:19

DESPACHO

•29/07/2021, 13:18

DECISÃO

•05/05/2021, 07:55

DECISÃO

•13/04/2021, 17:08

DECISÃO

•06/01/2021, 09:35

DESPACHO

•22/10/2020, 11:55

DECISÃO

•09/10/2020, 21:16

DECISÃO

•03/09/2020, 15:19

DESPACHO

•22/05/2020, 11:41