Agravo em Recurso Especial 0803823-28.2021.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0803823-28.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/12/2023, 19:13

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145604/2023

23/11/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1145604/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 17:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1011412/2023 - EDcl no AgInt no

23/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1011412 - EDcl no AgInt no AREsp 2237004 - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023, 14:30

Embargos de Declaração de MERCEDES FERNANDES SANTIAGO, MARIA FERNANDES GONTIJO, HELENA FERNANDES ALVES, LAZARO JOSE ALVES, LUZIA FERNANDES GONTIJO, MARTA FERNANDES GONTIJO e SILVIA FERNANDES DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01011412/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237004/RO

20/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

10/11/2023, 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:57

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1011412/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2237004/RO

27/10/2023, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/10/2023, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

06/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1011412/2023

06/10/2023, 17:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2022, 22:26

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2022, 23:00

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Partes do Processo(8)