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TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

Partes do Processo

TIAGO TIMOTEO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 30/08/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757570/2021

Protocolizada Petição 757570/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

Conhecido em parte o recurso de TIAGO TIMOTEO DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 733501/2021

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 733501/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não concedida a medida liminar de TIAGO TIMOTEO DE OLIVEIRA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

Todas as movimentações(19)