Agravo em Recurso Especial 0000004-39.2010.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Buritis - 2ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Júnior

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RO 1909·CPF·Representa: Autor

IRINALDO PENA FERREIRA

OAB/RO 9065·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693847/2025

04/08/2025, 16:56

Protocolizada Petição 693847/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE JESUS

30/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025, 15:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/07/2025, 10:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 20:00