Recurso Especial 0004058-86.2016.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta
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Incêndio
Crimes contra a Incolumidade Pública
DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJRO
3° Grau
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Data de Distribuição
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Ji-Paraná - 1ª Vara Criminal
Partes do Processo
JOALYSON GURGEL DUARTE
CPF
986.***.***-34
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Reu
JOAB GURGEL DUARTE
CPF
026.***.***-09
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
13/02/2023, 18:03
Transitado em Julgado em 13/02/2023
13/02/2023, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176051/2022
19/12/2022, 20:46
Protocolizada Petição 1176051/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022
19/12/2022, 20:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022
16/12/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2022, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022
15/12/2022, 17:01
Conhecido o recurso de JOALYSON GURGEL DUARTE e não-provido
15/12/2022, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
07/12/2022, 17:22
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
07/12/2022, 16:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/12/2022, 18:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 18:02
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
29/09/2022, 11:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2022, 08:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
26/10/2021, 21:30
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Todas as movimentações
(22)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
13/02/2023, 18:03
Transitado em Julgado em 13/02/2023
13/02/2023, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176051/2022
19/12/2022, 20:46
Protocolizada Petição 1176051/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022
19/12/2022, 20:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022
16/12/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2022, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022
15/12/2022, 17:01
Conhecido o recurso de JOALYSON GURGEL DUARTE e não-provido
15/12/2022, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
07/12/2022, 17:22
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
07/12/2022, 16:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/12/2022, 18:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 18:02
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
29/09/2022, 11:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2022, 08:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
26/10/2021, 21:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 961585/2021
26/10/2021, 21:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/10/2021, 21:07
Protocolizada Petição 961585/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2021
26/10/2021, 21:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/10/2021, 16:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/10/2021, 16:02
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
22/10/2021, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
06/10/2021, 15:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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15/12/2022, 17:01